Oposição pede ‘grupo de investigação’ e varredura em contratos de prefeito afastado de Sorocaba
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A oposição ao prefeito afastado de Sorocaba, a 115 quilômetros de São Paulo, defende a criação de um ‘grupo de investigação’ para executar varredura minuciosa em todos os contratos da gestão Rodrigo Manga (Republicanos). O vereador Raul Marcelo (PSOL), autor do requerimento à presidência da Câmara municipal, pede a participação dos órgãos de controle no grupo para revisar todos os contratos da administração Manga.
Apontado como líder de uma organização criminosa que teria se instalado na prefeitura de Sorocaba, Manga foi removido por suspeita de corrupção – ele teria usado uma empresa de publicidade aberta em nome da mulher, a primeira-dama Sirlange Rodrigues Frate Maganhato, e uma igreja ligada à irmã e ao cunhado dela para lavar dinheiro de propinas, segundo a Polícia Federal.
Manga nega irregularidades em seu governo. Em nota, a defesa afirmou que o prefeito é vítima de ‘perseguição política’ e que o afastamento foi baseado em ‘ilações’.
O criminalista Daniel Leon Bialski, que comanda a defesa do prefeito, avalia que ‘a investigação conduzida pela Polícia Federal de Sorocaba é completamente nula, porque foi iniciada de forma ilegal e conduzida por autoridade manifestamente incompetente’.
As suspeitas levaram o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) a ordenar o afastamento de Manga para impedir ‘reiteração’ de desvios na administração municipal. O desembargador André Nekatschalow aponta que a Manga é atribuída a “possível liderança do grupo criminoso e principal beneficiário das supostas práticas criminosas”.
Na quinta, 6, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Copia e Cola, que mira o prefeito e aliados. Na representação que deu origem à operação, a PF apontou “elevado número de delitos descobertos em razão das provas produzidas”.
O rival de Manga no Legislativo elencou uma série de contratos, decisões judiciais e investigações que, segundo ele, evidenciam um ‘esquema de corrupção sistêmico e institucionalizado’.
Segundo Raul Marcelo, na área da Saúde, a Polícia Federal já investiga suposto desvio de 40% em ‘contratos fraudulentos’ que somam R$ 123,7 milhões firmados com uma organização que administrava unidades de saúde.
Raul Marcelo sustenta que, além disso, o Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades na contratação de leitos de Covid pelo valor de R$ 25 milhões, alcançando um sobrepreço de 145% ‘em relação ao parâmetro do Ministério da Saúde’.
O vereador do PSOL cita, ainda, pagamentos sem contrato que totalizam R$ 13,4 milhões a uma empresa terceirizada responsável pelas farmácias dos postos de saúde e, ainda, a aquisição de medicamentos com superfaturamento de até 950% em uma licitação de R$ 33,7 milhões.
Na área da Educação, o opositor indica ‘um conjunto de abusos que se acumulam como uma lista de escândalos’. Segundo ele, ‘o caso mais emblemático é a compra de kits de robótica por R$ 26,2 milhões, sob suspeita de superfaturamento’. Essa investigação, ele sustenta, já levou ao bloqueio das contas pessoais de Manga.
Outro episódio apontado por Raul é a compra do prédio da Secretaria da Educação por um montante de R$ 10,3 milhões ‘acima do preço de mercado’. O vereador afirma que nesse episódio, dois servidores ‘politicamente ligados’ a Manga já foram condenados em primeiro grau judicia – um pegou 23 anos e quatro meses de prisão, outro, a 10 anos.
Na representação à presidência da Câmara de Sorocaba, o vereador do PSOL diz que ‘a sequência de irregularidades parece inesgotável’. Cita, ainda, que Manga ‘tentou comprar por R$ 22 milhões kits de musicalização com CDs e DVDs ‘mesmo sabendo que as escolas não possuem equipamentos para reproduzir essas mídias’.
O negócio acabou sendo barrado pela Promotoria.
“O ex-prefeito também é réu em processo que apura superfaturamento de R$ 11 milhões no contrato de lousas digitais, em um contrato de R$ 46 milhões”, segue Marcelo. Ele afirma que em Sorocaba, cada lousa custou R$ 26 mil, enquanto Indaiatuba pagou R$ 16,7 mil pelo mesmo equipamento – uma diferença de 56% a mais.
O opositor destaca uma ação por formação de cartel na merenda escolar, com superfaturamento de R$ 5,3 milhões. Há ainda a compra de móveis escolares por R$ 54,5 milhões, alvo de investigação do TCE-SP após representação formalizada por Raul Marcelo.
Um outro processo envolve um contrato de R$ 2,2 milhões entre a Prefeitura e uma Faculdade de Direito, no qual Manga também se tornou réu.
Pelos cálculos de seu rival, Rodrigo Manga responde hoje como réu em cinco processos judiciais, ‘todos ligados a esquemas de superfaturamento, ilegalidades contratuais ou suspeitas de fraude’.
“Esse panorama reforça a necessidade urgente de uma varredura completa”, ele diz. “A máquina de corrupção instalada nos últimos anos não estava restrita a um setor. É preciso responsabilizar quem assinou, quem negociou e quem permitiu que cada contrato escandaloso avançasse, bem como recuperar os recursos que foram desviados para enriquecimento pessoal do grupo criminoso”, afirma o vereador.
Ele pede ao prefeito em exercício Fernando Costa Neto que encaminhe ao seu gabinete ‘todas as informações referentes aos contratos analisados, bem como as medidas que serão adotadas’.
O vereador também requer ‘investigação específica sobre a conduta dos servidores lotados nos setores de Compras e de Licitações, considerados centrais no esquema de fraudes’.
COM A PALAVRA, MANGA
Na quinta-feira, 6, depois que a Polícia Federal saiu às ruas para execução da fase 2 da Operação Copia Cola, por ordem do desembargador André Nekatschalow, do TRF-3, os advogados do prefeito afastado negou enfaticamente ligação com atos ilícitos em sua gestão. Em nota, a defesa afirmou que o prefeito é vítima de “perseguição política” e que o afastamento foi baseado em “ilações“.
“A investigação conduzida pela Polícia Federal de Sorocaba é completamente nula, porque foi iniciada de forma ilegal e conduzida por autoridade manifestamente incompetente. Além disso, é fruto de perseguição política, não havendo nada de concreto a relacionar o prefeito nesse inquérito policial”, sustentam os advogados.
“Ademais, indiscutivelmente temerário o afastamento do prefeito baseado em ilações sobre supostas irregularidades investigadas”, segue a defesa liderada pelo criminalista Daniel Leon Bialski.
Segundo ele, ‘os supostos fatos remontam ao ano de 2021, o que demonstra a ausência de qualquer contemporaneidade capaz de colocar em risco a continuidade do exercício do legítimo mandato do chefe do Executivo Municipal’. “Mandato este, inclusive, conquistado nas urnas, de forma legítima e maciça.”
A defesa reafirma ‘sua confiança no pleno restabelecimento da verdade, reiterando que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas para corrigir e reformar essa ilegalidade’.
Bialski e sua equipe – Bruno Borragine, André Bialski, Flávia Ebaid, Júlia Zonzini, Victória Lee – destacaram, ainda, que aguardam o fornecimento de cópias para ‘entrar com recurso no Tribunal Regional Federal e uma medida no Superior Tribunal de Justiça para reverter esta decisão’.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SOROCABA
“Em conformidade com a legislação vigente e o princípio da continuidade administrativa, o vice-prefeito Fernando Martins da Costa Neto assumiu, nesta quinta-feira (6), o cargo de prefeito de Sorocaba, até que os fatos sejam esclarecidos, garantindo a plena continuidade dos serviços públicos e o funcionamento regular da Administração Municipal.
A Prefeitura de Sorocaba reforça seu compromisso com a transparência e o respeito às decisões judiciais.”
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