Sabatina de Gonet servirá de termômetro para governo Lula definir quando indicar Messias para STF
BRASÍLIA – O governo Lula deve aguardar a sabatina de Paulo Gonet no Senado antes de definir se o momento é favorável para anunciar a escolha de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet foi indicado para mais um biênio à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, assim como os candidatos ao Supremo, precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser submetido a duas votações: no colegiado e no plenário da Casa.
Embora tenha sido aprovado pela maioria dos senadores em 2023, o desafio de Gonet agora será maior. A expectativa é que a tônica da sabatina, marcada para esta quarta-feira, 12, seja a atuação dele nos processos abertos no STF contra Jair Bolsonaro e outros acusados de tramarem um golpe de Estado.
Outro ponto sensível será a denúncia de Gonet contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por ter pressionado autoridades dos Estados Unidos a punires ministros do Supremo. Foi marcada para sexta-feira, 14, a sessão da Primeira Turma do tribunal que definirá se Eduardo será transformado em réu ou não.
Diante de tantos temas espinhosos, a avaliação no governo Lula é que, se Gonet for aprovado pelos senadores, Messias também terá chance. Será também uma oportunidade para o governo testar sua aprovação no Senado.
Um tema que deve permear as duas sabatinas é a segurança pública. A discussão foi alavancada pela megaoperação policial no Rio de Janeiro que resultou em 121 mortos. O STF entrou na polêmica porque Alexandre de Moraes determinou a abertura de investigação para averiguar se houve descumprimento da decisão tomada pelo tribunal em abril na chamada ADPF das Favelas.
O próximo ministro do STF herdará a relatoria da ação – portanto, vai comandar essas apurações. Gonet seguirá no papel de solicitar providências ao tribunal para alimentar as investigações.
Cadeira vazia
Luís Roberto Barroso anunciou em 9 de outubro que anteciparia sua aposentadoria do STF. Antes disso, quando foi aventada essa possibilidade, Messias já era apontado como o nome mais provável para sucedê-lo. Embora Lula já tenha escolhido o atual advogado-geral da União para ocupar a cadeira, negociações políticas entre o governo e o Congresso Nacional emperraram a indicação oficial.
Antes de anunciar o nome de Messias, Lula quer ver o caminho livre no Senado para o candidato ser aprovado pela Casa. Hoje, um placar de bastidor atesta que a aprovação do preferido do presidente encontra resistência entre os parlamentares, especialmente os de oposição.
As negociações com parlamentares são capitaneadas pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que tem feito um trabalho de convencimento dos colegas em torno da aprovação de Messias. O principal entrave é a preferência no Congresso pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na vaga do STF, mas Lula prefere vê-lo na disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026.
Enquanto isso, Messias joga parado. Não tem procurado apoio entre os senadores, mas conversa com parlamentares em agendas da AGU. O advogado também tem evitado conversar com jornalistas. Quer tentar manter em fogo baixo a expectativa em torno da indicação. Deve ficar com os olhos atentos à sabatina de Gonet para se preparar.
Lula poderia oficializar a escolha do novo ministro do STF antes da negociação política, mas isso poderia dificultar ainda mais a aprovação de Messias no Senado e deixá-lo exposto a críticas da oposição por mais tempo.
Jair Bolsonaro optou por essa estratégia quando indicou André Mendonça para o STF em julho de 2021. As negociações de bastidor entre governo e Congresso em torno da aprovação do candidato levaram cinco meses e Mendonça só foi sabatinado pela CCJ do Senado em dezembro. Tomou posse como ministro da Corte no mesmo mês.
Para além da negociação política, outros fatores contribuíram para a indicação de Messias ser adiada. Um deles é a dedicação do governo a votações prioritárias no Congresso – como a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham salário de até R$ 5 mil, aprovada no Senado na quarta-feira, 5. Outro fator é a COP-30. A expectativa é que a escolha para o STF não seja anunciada antes do fim do evento.
