Dino adverte advogados de coronéis da trama golpista e cobra respeito ao STF

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), passou um “sermão” nos advogados dos réus do “núcleo de ações coercitivas” da trama golpista nesta quarta-feira, 12, e cobrou respeito e “lealdade” à Corte.

“O tribunal tem sido, ao longo desses mais de 100 anos de República, extremamente leal com a advocacia brasileira e, portanto, nós reivindicamos idêntico tratamento”, pediu Dino.

“O tribunal, assim como faz em relação às partes, é destinatário também, como um dever legal, de respeito”, complementou o presidente da Primeira Turma.

O ministro invocou o “exercício do poder de polícia” do cargo, fez uma advertência aos advogados sobre a necessidade de “observância das formas legais” e regras de conduta e avisou que pode tomar “providências em outro momento”.

Dino também afirmou que a tribuna da Primeira Turma “não é uma tribuna parlamentar nem uma tribuna do tribunal do júri” e pediu que os advogados sigam aos ritos e formalidades da Justiça.

“Quem atua nesta tribuna não pode perder a dimensão da importância do respeito aos deveres legais inscritos no Código de Processo Civil, no Código de Processo Penal e no Código de Ética da advocacia brasileira, instituído pela OAB”, alertou Dino.

“Uma das razões da deterioração da política no nosso País foi quando se perdeu a noção dos ritos”, comparou o ministro.

O presidente da Primeira Turma afirmou que os advogados precisam se comportar com “lhaneza, urbanidade e serenidade” em relação ao STF, dentro e fora do tribunal.

“Evidentemente, nós não esperamos que quem exerce uma função jurídica tenha uma conduta desta tribuna e outra fora dela”, alertou o ministro.

A intervenção do ministro foi feita após a sustentação oral do advogado Jeffrey Chiquini, que representa o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, acusado de ser o agente de codinome “Brasil” na Operação Copa 2022 – um dos planos para matar o ministro Alexandre de Moraes.

O criminalista fez um discurso acalorado. Criticou o delegado Fábio Shor, que conduziu a investigação da trama golpista, a quem chamou de “irresponsável”. O inquérito foi classificado pelo advogado como um “castelinho de areia” e “a pior investigação que eu já vi em toda a minha vida”.

Em outro momento, Chiquini rivalizou com o subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina, que estava calado na sessão. “Não sei o que é engraçado enquanto eu falo. Peço vênia ao procurador, rindo enquanto eu falo. Não sei o que tem de graça na minha fala.”

O advogado chegou a pedir a suspensão do julgamento para que o STF notificasse a Polícia Federal para produzir um laudo da perícia no celular de Rodrigo Azevedo, apreendido na investigação.

Em sua advertência, Dino mandou um recado ao advogado: “Obviamente, o tribunal saberá, como é da sua tradição, inclusive destes julgadores que aqui estão, aquilatar com seriedade o acervo probatório ofertado pelas partes. Nós sabemos bem o nosso papel e temos feito e faremos sempre com muita serenidade, com muita prudência, muito equilíbrio, como compete ao órgão julgador.”