Ex-presidente do INSS recebia propina mensal de R$ 250 mil sob apelido ‘Italiano’, diz PF
BRASÍLIA – A Polícia Federal afirmou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob o governo Lula, Alessandro Stefanutto, recebia uma propina mensal de R$ 250 mil para permitir a continuidade dos descontos irregulares de aposentadoria de uma entidade, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Foi com base nessas informações que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decretou a prisão preventiva de Stefanutto e outros nove alvos. A nova fase da Operação Sem Desconto foi deflagrada nesta quinta-feira, 13.
A investigação da PF descreve ter encontrado planilhas e mensagens eletrônicas sobre o pagamento de propinas da Conafer a diretores do INSS e políticos. Dentre eles, haveria menções e repasses a Stefanutto, que tinha o apelido “Italiano”.
Esses pagamentos ocorriam através de empresas de fachada, dentre as quais estava até mesmo uma pizzaria.
“O esquema da CONAFER se iniciou com a facilitação jurídica para a celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) em 2017. Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores (lavagem de dinheiro), como STELO ADVOGADOS E ASSOCIADOS, DELICIA ITALIANA PIZZAS e MOINHOS IMOBILIARIA. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250.000,00 após assumir a Presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da CONAFER”, escreveu a Polícia Federal.
De acordo com a investigação, a maior parte dos valores foi repassada entre junho de 2023 e setembro de 2024, quando Stefanutto presidia o INSS. Esses pagamentos mensais seriam provenientes de empresas vinculadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza, da Conafer, e disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica.
“Ele utilizou sua influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude em massa, que gerou R$ 708 milhões em receita ilícita, confirmando sua posição como uma das principais engrenagens da Organização Criminosa. O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas”, diz a PF.
Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto
A defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto vem a público esclarecer que:
– Não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele;
– Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigacao;
– Irá buscar as informações que fundamentaram o decreto para tomar as providências necessárias;
– Segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso.
