PF diz que entidade envolvida em desvios do INSS tinha planilhas de propina a diretores e políticos
BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) afirma que uma confederação envolvida em desvios de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tinha planilhas de pagamentos de propina a diretores do órgão e que incluía até mesmo o nome de políticos.
Um dos citados nas planilhas seria, por exemplo, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, preso na operação deflagrada nesta quinta-feira, 13. Ele tinha o codinome “italiano” e receberia uma propina mensal de R$ 250 mil, conforme a PF.
As informações foram entregues ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que decretou a prisão preventiva de dez pessoas e expediu 63 mandados de busca e apreensão contra os citados nas planilhas.
Esses pagamentos seriam operados pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, a Conafer. Segundo a investigação, a entidade recebeu R$ 708 milhões do INSS e desviou 90% desses recursos para empresas de fachada e contas de operadores financeiros.
O presidente da entidade, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi alvo de mandado de prisão, mas não foi localizado pela PF. A Conafer sempre negou irregularidades.
De acordo com a investigação, o operador financeiro da Conafer, Cícero Marcelino de Souza, preso nesta quinta, era quem mantinha o controle dos pagamentos. A PF encontrou com ele planilhas e mensagens registrando os repasses de propina.
“As planilhas apreendidas e mensagens interceptadas indicam que ele se referia aos destinatários como ‘heróis’ ou ‘amigos’, relacionando nomes e valores idênticos aos registrados nas movimentações bancárias. As perícias identificaram que as contas de suas empresas recebiam valores nos mesmos dias e quantias mencionadas nos documentos apreendidos com CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES. Entre o início do convênio e a deflagração da operação policial, CÍCERO MARCELINO DE SOUZA SANTOS movimentou centenas de milhões de reais, repassando quantias expressivas a servidores públicos e agentes políticos”, diz trecho da investigação.
A Polícia Federal descreveu que o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recebia pagamentos de propina por meio de empresas de fachada, incluindo uma pizzaria, e citou que ele foi o responsável por viabilizar a continuidade dos pagamentos irregulares do órgão para a Conafer.
Outro beneficiário dos pagamentos seria o ex-procurador-chefe do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. A PF aponta que ele era citado nos diálogos como “Herói V”, “Amigo V”, ou “Procurador”.
“A Polícia Federal comprova, por meio da quebra de sigilo bancário, que VIRGÍLIO recebeu, de forma reiterada, propinas que somam R$ 6.575.000,12, entre 2022 e 2024, por meio de empresas de fachada controladas por CÍCERO MARCELINO”, diz a investigação. Ele é acusado de, nesse período, ter opinado pelo desbloqueio de repasses do INSS que haviam sido retidos por suspeita de fraudes.
“O relatório policial aponta que CÍCERO e VIRGÍLIO apagavam mensagens após cada transação, mas perícias forenses recuperaram diálogos e comprovantes que confirmam o recebimento de valores indevidos. Em uma das mensagens, VIRGÍLIO agradece os depósitos e orienta que os repasses sigam ‘pelos mesmos caminhos’, em referência às empresas utilizadas para a ocultação”, descreve a investigação.
A PF cita que o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) também era citado nas planilhas pelo apelido “Herói E”. Segundo a investigação, ele recebia um valor mensal de propina que seria intermediada por um assessor, em troca de dar “proteção política” à Conafer para impedir investigações contra a entidade.
Por causa disso, de acordo com a PF, ele era a “pessoa melhor paga na lista de propina”.
“A análise de dados bancários revelou repasses sucessivos a empresas e pessoas ligadas ao parlamentar, coincidindo com os períodos de liberação de lotes de pagamentos da autarquia ao convênio. Referido parlamentar teria recebido ao menos R$ 14.700.000,00, mediante transferências fracionadas (’smurfing’) para empresas como a FORTUNA LOTERIAS e CONSTRUTORA V L H LTDA. Segundo a PF, o Deputado Federal EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO era figura essencial ao esquema, pois concedia acesso de CARLOS ROBERTO a quem tinha influência na indicação de nomes para a Presidência do INSS”, diz a investigação.
O deputado foi alvo de busca e apreensão na operação deflagrada nesta quinta. O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e o deputado negaram o envolvimento com irregularidades. Os demais citados ainda não se manifestaram.
Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto
A defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto vem a público esclarecer que:
– Não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão dele;
– Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigacao;
– Irá buscar as informações que fundamentaram o decreto para tomar as providências necessárias;
– Segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso.
Leia a íntegra da nota do deputado Euclydes Pettersen
Recebo a ação com serenidade e respeito às instituições.
Reitero que nunca tive qualquer vínculo com o INSS, seus dirigentes ou decisões administrativas.
Sobre a CONAFER, reafirmo o que já disse em plenário: não tenho relação ilícita com a entidade e nunca participei de sua gestão.
Defendo investigações rigorosas e confio plenamente na Polícia Federal, no MPF e no STF.
Estou à disposição para todos os esclarecimentos e certo de que a verdade prevalecerá.
Dep. Euclydes Pettersen
