André Mendonça concede habeas corpus desobrigando presença de depoente, e CPI do INSS cancela sessão
BRASÍLIA – A CPI do INSS cancelou a sessão marcada para esta segunda-feira, 17, após os dois depoentes do dia apresentarem justificativas para a ausência.
O empresário Thiago Schettini conseguiu um habeas corpus cedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigando o comparecimento, e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca da Silva tem um atestado médico.
A junta médica do Senado analisou que Jucimar tem condições de prestar depoimento e, por isso, a CPI deverá novamente convocar uma sessão para ouvi-lo.
Schettini é apontado por parlamentares membros da CPI como um dos operacionalizadores do esquema fraudulento de descontos não autorizados em aposentadorias.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos autores do requerimento de convocação, aponta que Schettini tinha relações com uma das entidades beneficiárias do esquema e com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
Jucimar também é citado como uma parte envolvida no esquema. “Jucimar é apontado pelas investigações como uma peça central na engrenagem que permitiu o desvio sistemático de recursos dos aposentados e pensionistas. As apurações indicam que o então coordenador assinou uma nota técnica que autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos a pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades centrais no escândalo”, argumentou Izalci Lucas (PL-DF), autor do requerimento de convocação.
Ele foi alvo de pedido de prisão pela CPI em setembro. Também foi o primeiro a pedir habeas corpus no STF contra o pedido de prisão.
