30% dos casos de racismo levados à Justiça aconteceram no trabalho, diz pesquisa

Cerca de 30% dos episódios de racismo e injúria racial relatados à Justiça neste ano aconteceram em ambientes de trabalho. Os dados, obtidos pela Coluna do Estadão, constam de um levantamento do Jusbrasil, que analisou 4,8 mil decisões judiciais em todo o País, de janeiro a outubro de 2025. A plataforma publicará o estudo nesta quinta-feira, 20, Dia da Consciência Negra.

A pesquisa usou inteligência artificial e pesquisadores especialistas em direito para reunir as informações de decisões públicas sobre crimes raciais. As Cortes com mais sentenças analisadas foram:

1. Tribunal de Justiça de São Paulo: 1,3 mil decisões, 27% do total;
2. Tribunal de Justiça de Minas Gerais: 575 decisões, 12% do total;
3. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Região Metropolitana de São Paulo: 385 decisões, 8% do total.

Os locais mais citados nos processos de racismo e injúria racial

1. Ambiente de trabalho: 1.407 (29%)
2. Espaço público: 974 (20%)
3. Estabelecimento comercial: 805 (17%)

As relações entre os envolvidos na ação judicial

1. Desconhecidos: 1.291 (27%);
2. Empregador e empregado: 1.113 (23%);
3. Não informado: 730 (15%);
4. Prestador de serviço e cliente: 667 (14%);
5. Vizinhos e condôminos: (8%);
6. Colegas de trabalho – 363 (7%).

“Quando analisamos dados jurídicos públicos de temas relevantes, podemos ampliar o debate para enfrentar problemas sociais como o racismo”, afirmou a pesquisadora Cecília Veloso, uma das coordenadoras do trabalho.

Diferença de racismo e injúria racial

A injúria racial é uma ofensa a uma pessoa específica por causa de sua raça, cor, etnia ou origem. No racismo, por sua vez, a discriminação acontece contra uma raça de forma geral.

Desde janeiro de 2023, o crime de injúria racial é equiparado ao racismo. A lei federal elevou a pena máxima para injúria racial de três para cinco anos de prisão, além de tornar o crime inafiançável e imprescritível.

Brasil bateu recorde de processos por racismo

Como mostrou a Coluna do Estadão, o Brasil registrou 5,5 mil processos criminais sobre racismo em 2024, o recorde da série histórica iniciada em 2020. Em comparação com 2023, esses processos aumentaram 64%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública contabilizou 18,2 mil casos de injúria racial e 18,9 mil casos de racismo no País. Os números, referentes a 2024, foram divulgados neste ano.