Indicado por Lula ao STF, Messias diz que mostrará ao Senado cumprir os ‘requisitos constitucionais’
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado nesta quinta-feira, 20, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que buscará mostrar ao Senado que atende aos requisitos constitucionais para exercer o cargo.
Como mostrou o Estadão, o indicado ao STF, quando no comando da Advocacia-Geral da União (AGU), ignorou um alerta da própria AGU que apontou o sindicato do irmão do presidente Lula como um dos principais envolvidos em suspeitas de descontos associativos ilegais a aposentados. A AGU afirmou que o documento em questão – fruto de uma fiscalização em uma de suas equipes com 63 procuradores da região Sul – não tinha objetivo identificar fraudes e não levantou elementos suficientes para providência judicial. Disse ainda que atuou tecnicamente com base em critério aplicado a partir de apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
“Recebo com honra a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Messias. “Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.”
“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, acrescentou.
Messias se encontrou com Lula nesta quinta-feira, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Se aprovado pelo Senado, ele ocupará a vaga foi aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que ficou na Corte até o dia 18 de outubro.
Já o presidente Lula afirmou em seu perfil da rede social X que “essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”.
Messias era o favorito de Lula na disputa há meses, antes mesmo de Barroso deixar a Corte. O advogado-geral chegou a ser cotado para a cadeira que hoje é ocupada por Flávio Dino, mas o presidente teria prometido a ele a próxima vaga que fosse aberta no tribunal. A expectativa era que isso acontecesse apenas no próximo mandato, em caso de reeleição, mas Barroso resolveu antecipar a aposentadoria.
Além de Messias, também estava cotado na disputa o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas o presidente prefere que ele concorra a governador de Minas Gerais em 2026. Pacheco, favorito entre ministros do STF com interlocução política, disse que vai deixar a vida pública.
Mesmo em meio ao favoritismo de Messias, houve pressão de senadores e, em especial, do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, que preferia o aliado Pacheco. Acolumbre sinalizou publicamente sua insatisfação com o assunto ao dizer que “se pudesse, faria a indicação”.
Veja nota de Jorge Messias:
“Recebo com honra a indicação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional.
Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado.
Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da Magistratura nacional.”
