Sucessão de Messias na AGU tem disputa de apadrinhamentos de candidatos e mulheres entre favoritas

BRASÍLIA – A oficialização da saída de Jorge Messias do comando da Advocacia-Geral da União (AGU) como indicado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou, de imediato, uma disputa que ocorria há meses nos bastidores pela sua sucessão na pasta, que é responsável por defender os interesses do governo federal na Justiça. Messias ainda precisa passar por uma sabatina sem data marcada e ser aprovado pelo Senado Federal para se tornar ministro do Supremo.

Como mostrou o Estadão, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que uma mulher deve ser nomeada para ocupar o lugar de Messias na AGU. A decisão do petista seria uma espécie de “medida compensatória” por ter virado as costas para as demandas da sua base nos movimentos negro e feminista que cobravam a indicação de uma mulher, preferencialmente negra, para o STF.

Diante do desgaste de Lula entre seus apoiadores, três servidoras de carreira da AGU, com cargos de destaque na cúpula da pasta, despontam como favoritas: a secretária-geral de Contencioso, Isadora de Arruda, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, e a procuradora-geral Federal, Adriana Veturini.

Arruda desponta como uma das favoritas para a vaga por contar com o apoio de Messias. Outra que tem um padrinho de peso na disputa é Almeida, que tem a predileção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Já Venturini é vista como uma candidata que “corre por fora”, sem apadrinhamentos expressivos, assim como a procuradora-geral da União, Clarice Calixto.

Porém, mesmo com as demandas por mais mulheres no governo e apadrinhamentos relevantes a essas candidatas, alguns homens possuem “candidaturas” igualmente competitivas nessa disputa. É o caso do secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Rodolfo Cabral, um procurador de carreira na AGU que conta com o apoio do ministro Camilo Santana.

No bastidores é dito que uma vantagem de Cabral é contar com apoio do PT e de outros setores do governo não restritos à área jurídica. Além dele, o nome do advogado-geral da União substituto Flávio Roman também circula nos bastidores. Ele, no entanto, contaria apenas com apoio de Messias, sem muito trânsito na área política.

Nessa corrida disputada pela AGU, há ainda mais um nome de peso: o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho.

O envolvimento de tantos ministros na definição do substituto de Messias ocorre porque a AGU é um cargo de extrema confiança do presidente da República pelo potencial de gerar ganhos financeiros ao governo e marcar posição em questões jurídicas relevantes. Além disso, o chefe da AGU é sempre um nome forte para ser indicado o STF, como ocorreu com André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e agora com o próprio Messias.

Caso seja reeleito no ano que vem, Lula poderá indicar mais três ministros para o STF, o que torna o próximo AGU um candidato natural para uma das três vagas, ainda mais com o Ministério da Justiça sendo ocupado atualmente por um ex-ministro da Suprema Corte que não pode retornar ao cargo.

Outro fator que pesa a favor da pessoa que comanda AGU é integrar a equipe que Lula consulta para tomar decisões na área jurídica. O chefe da pasta é sempre consultado para definir indicações a tribunais, por exemplo. Atualmente não há mulheres na equipe que o presidente ouve antes de decidir sobre questões no mundo da Justiça.

Se uma mulher chegar ao topo da AGU, pode estreitar esses laços com Lula a ponto influenciá-lo a indicar mais mulheres a Corte superiores e ainda trilhar ela própria um caminho para ser ministra do STF.

A gestão de Messias abriu espaço para mulheres nos postos de comando. Adriana Venturini atuou na ação que ficou conhecida como “revisão da vida toda”. O julgamento no STF resultou em economia relevante aos cofres públicos. No ano passado, foi indicada como membro da Corte Permanente de Arbitragem (CPA), órgão com atribuição de adotar soluções para conflitos entre Estados.

Anelize Almeida tem se destacado com a atuação da PGFN no Supremo. Neste ano, um dos julgamentos que gerou economia à União foi o que fixou um teto para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda de Pessoa Física. O tribunal também deu ganho de causa à Fazenda quando considerou constitucional a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Em seu terceiro mandato, Lula priorizou homens de sua confiança no STF, sem explicar os critérios que fariam dessas figuras confiáveis, e indicou mulheres para alguns cargos em tribunais superiores e em Corte de segunda instância.