22 de novembro de 2025
Politica

Prisão de líderes políticos, como a de Bolsonaro, é rara no mundo e indica robustez institucional

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro e a perspectiva de início de cumprimento de uma pena severa têm produzido interpretações polares — para uns, justiça; para outros, perseguição. Reações semelhantes ocorreram quando Lula foi preso e depois solto. Como demonstrei no artigo escrito com André Klevenhusen, “In Court we Trust? Political Affinity and Citizen’s Attitudes Toward Court’s Decision”, a forma como indivíduos avaliam decisões judiciais é amplamente afetada por vieses políticos e afetivos.

Mas o ponto central é outro: democracias encontram enorme dificuldade em julgar e impor penas privativas de liberdade a chefes do Executivo. Quando conseguem fazê-lo, demonstram força institucional — não fragilidade.

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, já estava em prisão domiciliar desde agosto
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, já estava em prisão domiciliar desde agosto

Casos ao redor do mundo mostram como isso é raro. Na França, Jaques Chirac e Nicolas Sarkozy foram condenados por corrupção. Em Israel, dois ex-presidentes — Moshe Katsav, por estupro, e Ehud Olmert, por suborno — receberam penas de prisão. Na América Latina, a lista é igualmente curta: no Peru, Alejandro Toledo enfrenta extradição e Alan García cometeu suicídio quando soube da ordem de prisão; na Bolívia, Gonzalo Sánchez de Lozada foi responsabilizado por mortes em protestos. Esses episódios, embora graves, são raridades globais.

Nesse contexto, Brasil e Coreia do Sul são exceções históricas. A Coreia estabeleceu um padrão singular: diversos presidentes enfrentaram processos criminais. Park Geun-hye foi condenada a 24 anos; antes dela, Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo também foram presos. Mais recentemente, o país destituiu o presidente Yoon Suk Yeol por tentativa de golpe. Trata-se de uma democracia com instituições de controle particularmente robustas.

O Brasil segue trajetória semelhante. Desde a redemocratização, Collor foi afastado e preso; Lula condenado e preso; Temer detido; e agora Bolsonaro enfrenta os efeitos de sua condenação por tentativa de golpe. Todos os casos avançaram por meio de organizações de controle — Ministério Público, Polícia Federal, tribunais superiores — que operam com independência incomum.

Responsabilizar um chefe do Executivo nunca é politicamente confortável. Gera polarização e narrativas de vitimização. Mas a alternativa — a impunidade estratégica — é muito mais perigosa. Democracias se deterioram quando líderes podem violar regras sem consequências.

Se o Brasil continuar conduzindo esse processo com rigor, transparência e devido processo legal, enviará ao mundo uma mensagem clara: nem mesmo presidentes estão acima da lei. E isso, longe de sinalizar instabilidade, é uma demonstração rara de maturidade democrática.

 

 

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