Brasília tem uma tornozeleira eletrônica violada por semana
O governo do Distrito Federal registra uma violação de tornozeleira eletrônica por semana neste ano, em média. Foram contabilizadas 60 desvinculações até esta segunda-feira, 24. Atualmente, 1.673 réus usam tornozeleira no Distrito Federal. Um deles é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que no sábado, 22, admitiu ter queimado o aparelho com ferro de solda em casa, durante a prisão domiciliar. Bolsonaro foi preso preventivamente em uma sala de Estado na Polícia Federal, reservada a autoridades.
Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), que contratou 4 mil tornozeleiras eletrônicas ao custo de R$ 245,84 por unidade. Cabe à empresa fazer a manutenção dos aparelhos de monitoramento, o que terá de ser feito no dispositivo que era usado pelo ex-presidente Bolsonaro até o último sábado, 22.
‘Meti ferro quente aí’
Um relatório da Seape registrou uma violação na tornozeleira de Bolsonaro às 00h07 do sábado. Ele cumpre prisão domiciliar desde agosto, no âmbito de um processo que apura coação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os policiais penais que escoltavam a casa de Bolsonaro foram notificados imediatamente pelo sistema de monitoramento.
Inicialmente, os policiais foram informados na casa de Bolsonaro que ele havia batido o dispositivo na escada. Essa versão foi logo rejeitada pela diretora-adjunta do centro de monitoramento, Rita Gaio. “Diferente do que havia sido informado inicialmente, a tornozeleira não apresentava sinais de choque em escada”, afirmou
A policial penal identificou diversas queimaduras na tornozeleira do ex-presidente. “O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case”.
Questionado pela policial, Jair Bolsonaro admitiu ter usado ferro de solda para romper a tornozeleira. “Meti ferro quente aí. Curiosidade. (…) Ferro de solda”, disse Bolsonaro.
STF mantém Bolsonaro preso
Nesta segunda-feira, 24, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Bolsonaro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que o ex-presidente admitiu ter violado a tornozeleira. Para o magistrado, foi uma “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”
“Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, escreveu Moraes.
