Moraes já ordenou 5 prisões por violação da tornozeleira em processos do 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já decretou prisão preventiva de réus do 8 de Janeiro por violação de tornozeleira pelo menos cinco vezes no último ano. O levantamento foi feito pela Coluna do Estadão em dados do STF. No sábado, 22, a decisão foi tomada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito de um processo que apura coação à Corte. Bolsonaro admitiu ter queimado o aparelho com ferro de solda em casa, durante a prisão domiciliar.
Em agosto, Moraes ordenou a prisão de Diego Dias Ventura, suspeito de liderar o acampamento golpista no Quartel-General do Exército em Brasília. Ventura fugiu e sua tornozeleira ficou desligada por um mês, segundo a decisão.
No mês anterior, em julho, duas idosas voltaram para a cadeia depois de cometerem irregularidades no monitoramento. Iraci Megumi Nagoshi saiu de casa sem autorização para musculação, hidroginástica e pilates, de acordo com o processo. Vildete Ferreira da Silva Guardia descumpriu as medidas cautelares “deliberadamente”, escreveu Moraes.
Arthur André Silva Martins, outro réu por participação nos atos golpistas, ficou 285 dias com a tornozeleira eletrônica desligada. Voltou para a penitenciária em abril passado. “O réu insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do Supremo”, afirmou o ministro.
Em fevereiro do ano passado, o alvo da decisão de Moraes por violar a tornozeleira foi Márcio Rafael Marques Pereira. O réu assinou um acordo com a Procuradoria-Geral da República, em que se comprometeu a prestar 150 horas de serviços comunitários, entre outras medidas.
‘Meti ferro quente aí’
Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) registrou uma violação na tornozeleira de Bolsonaro às 00h07 do sábado. Os policiais penais que escoltavam a casa de Bolsonaro foram notificados imediatamente pelo sistema de monitoramento.
Inicialmente, os policiais foram informados na casa de Bolsonaro que ele havia batido o dispositivo na escada. Essa versão foi logo rejeitada pela diretora-adjunta do centro de monitoramento, Rita Gaio. “Diferente do que havia sido informado inicialmente, a tornozeleira não apresentava sinais de choque em escada”, afirmou
A policial penal identificou diversas queimaduras na tornozeleira do ex-presidente. “O equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimadura em toda sua circunferência, no local de encaixe/fechamento do case”.
Questionado pela policial, Jair Bolsonaro admitiu ter usado ferro de solda para romper a tornozeleira. “Meti ferro quente aí. Curiosidade. (…) Ferro de solda”, disse Bolsonaro.
STF mantém Bolsonaro preso
Nesta segunda-feira, 24, a Primeira Turma do STF manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Bolsonaro. Moraes ressaltou que o ex-presidente admitiu ter violado a tornozeleira. Para o magistrado, foi uma “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”
“Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, escreveu Moraes.
