Brasil registra menor número de patentes em 5 anos
O País registrou 10.682 patentes neste ano, o menor número desde 2020, segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em paralelo, a quantidade de casos analisados pelo INPI de janeiro a outubro deste ano é a mais baixa desde 2016.
Procurado, o INPI afirmou que a queda no número de concessões foi causada pelo encerramento de uma força-tarefa que reduziu o estoque de pedidos de 2019 a 2023. O órgão acrescentou que a fila de pedidos caiu de 139 mil em 2020 para 71 mil neste mês, e que os processos que duram mais de uma década “não fazem mais parte da realidade do INPI”. Leia o comunicado ao fim da reportagem.
Esse gargalo no INPI tem feito com que empresas acionem a Justiça para tentar expandir o período de proteção de uma patente, em meio à demora do INPI em validar a propriedade intelectual. Um dos casos mais relevantes será julgado no próximo dia 9 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo foi movido pela Novo Nordisk, dona da patente do medicamento Ozempic, usado para tratar obesidade. A patente, de 20 anos, expira em março de 2026, mas o laboratório argumenta que o INPI demorou 12 anos para analisar o registro da patente. Por outro lado, o INPI alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que não há reajuste automático de prazo.
Dados do INPI mostram que, entre janeiro e outubro, foram concedidas 10.682 patentes, menos da metade das 23.892 solicitações registradas no período. O número de patentes autorizadas é o mais baixo desde 2020. Veja o histórico:
Número de patentes concedidas de janeiro a outubro de cada ano
- 2020 – 14.351
- 2021 – 22.537
- 2022 – 20.451
- 2023 – 16.597
- 2024 – 10.706
- 2025 – 10.682
O contingente de decisões do INPI — deferimentos, indeferimentos e arquivamentos — foi de cerca de 25 mil, o menor desde 2016. O auge foi em 2020, quando 60 mil casos chegaram a um desfecho.
Leia o comunicado do INPI
“A redução nos números de concessões e arquivamentos de pedidos de patentes nos últimos anos se deve, principalmente, à conclusão do Plano de Combate ao Backlog de Patentes, que reduziu drasticamente o estoque de pedidos aguardando exame entre 2019 e 2023.
Isso foi possível devido ao aproveitamento da análise realizada no exterior como base para o exame do INPI, constituindo um processo mais ágil. Os resultados podem ser verificados nas estatísticas oficiais: o estoque de pedidos aguardando exame caiu de 138.765, em 2020, para 71.260 em novembro de 2025.
Com um estoque menor, é natural que se reduza também a possibilidade de utilizar as análises realizadas no exterior e, consequentemente, os números de concessões e arquivamentos ano a ano também sejam menores. Ainda assim, cabe destacar que o tempo médio entre a entrada do pedido de patente no INPI e a decisão técnica final segue caindo: de 6,6 anos, em 2020, para 4,2 anos em outubro de 2025. Dessa forma, torna-se evidente que os processos com duração superior a 10 anos, que existiram em décadas anteriores, não fazem mais parte da realidade do INPI.
Com a contratação de 40 examinadores de patente no ano passado, mais 20 esse ano e a previsão de outros 20 em breve, além de ações como a otimização de processos e a inclusão de recursos de inteligência artificial, bem como a discussão sobre alterações na legislação nacional dessa área, a expectativa do INPI é que os prazos de análise de patentes continuem caindo nos próximos anos, com a meta de chegar a 2 anos até o fim de 2026.”
