Alcolumbre é expressão pervertida de um processo institucional viciado
O leitor Jorge Ferreira, a propósito do artigo “Que Alcolumbre é esse?”, escreveu crítica segundo a qual o texto, dedicando-se a um “único ator como centro explicativo”, acabaria por normalizar “os erros dos demais”: “quando tudo está errado no ambiente institucional”, só “uma análise capaz de ultrapassar o personagem” poderia “iluminar” o conjunto “onde o conflito realmente se desenrola”.
Jorge está correto. Está tudo errado, inclusive na maneira como nós, jornalistas, tratamos – como se prática natural – a cultura do beija-mão por meio da qual o messias da vez vai, de gabinete em gabinete, pedindo favor a senador e, afinal, estabelecendo relações com aqueles que terão foro no tribunal em que pedem votos para se sentar. Vício. E então vemos aquelas sabatinas farsantes – teatro para cortes em redes sociais.
Davi Alcolumbre é expressão – uma das expressões – do vício no processo. Não será um comerciante solitário. Ninguém comercia sozinho. “Não há um único Poder se comportando dentro da liturgia republicana mínima” – escreveu Jorge Ferreira. E isso, esclareço eu, desde a razão por que Lula optou por Jorge Messias. Marco inicial, vício original, de um “episódio de degradação simultânea da separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário”.
O presidente indicou Messias, a ser o novo Dino (é o modelo), para compor a bancada governista no Supremo, assim compreendida e explorada a corte constitucional como terceira casa parlamentar – um tribunal legislativo, não raro poder moderador, caso em que o governo de turno investiria em formação de maioria, na multiplicação de senadores togados, capaz de superar reveses no Congresso.
Se o jogo é esse, e se tem por meta, afinal, vencer a prerrogativa legisladora do Parlamento, por que o Senado não poderia reivindicar para si uma cota de representação – e defesa – no STF? A perversão original governista estimula, mesmo justifica, a atividade pervertida de Alcolumbre, disposto, por exemplo, a se proteger contra as gestões de Flavio Dino sobre o orçamento secreto – não o exercício do controle de constitucionalidade ante a deturpação, mas a ação de um tesoureiro de emendas parlamentares.
Davi Alcolumbre quase diz: se os próprios ministros do Supremo, juízes da corte constitucional, têm candidatos e trabalham politicamente por seus preferidos, se operam explicitamente pela escolha daquele que lhes será colega e talvez se some à empresa-blitz legisladora do tribunal, por que o presidente do Senado – que é agente político eleito – não poderia constranger o presidente da República para interferir na prerrogativa do Executivo e tentar bancar o seu togado?
Chegamos ao momento em que ministro do STF – Dino, no caso – solta nota para informar que nunca teve problemas com Messias e explicar por que não se manifestou sobre a indicação do advogado-geral da União ao Supremo. “O meu ‘silêncio’ decorre de prudente distância de um assunto politicamente controverso”. Talvez falasse – imprudentemente – caso a matéria política fosse incontroversa. Talvez falasse caso apoiasse o indicado por Lula. Está tudo errado.
