Relator é contra cassação do mandato de Carla Zambelli na Câmara
BRASÍLIA – O relator do processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), votou nesta terça-feira, 2, pelo indeferimento da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Meu voto é pela preservação do mandato da deputada Carla Zambelli.”
“Na dúvida prevalece a soberania popular. Esse padrão deve ser utilizado no futuro, para que outros deputados de qualquer espectro político não sejam perseguidos e tenham esses mandatos cassados”, disse Garcia a jornalistas.
Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu pouco depois de o STF determinar sua prisão, em junho. Ela foi condenada pela Corte a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após a fuga, Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tomasse as providências necessárias para que a parlamentar fosse extraditada para o Brasil. A AGU representa o governo brasileiro na ação na Justiça do país europeu.
O ministro determinou que a Câmara declarasse a perda de mandato de Zambelli. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou essa determinação para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Garcia, relator do caso, disse que, ao ter acesso aos autos, encontrou elementos de perseguição de Moraes a Zambelli. “Analisando todo o material, encontrei elementos que podem indicar uma perseguição politica o ministro que julgou também pode ter sido vitima”, afirmou.
Como argumento, o deputado mencionou uma das oitivas durante a análise do caso com ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro.
Em depoimento, Tagliaferro disse que Zambelli era um dos “principais alvos” do juiz. “A deputada Carla Zambelli era um dos principais nomes solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes através de seus auxiliares, para que tudo que ela postasse fosse monitorado e feito relatório”, disse o ex-assessor de Moraes. “Todo e qualquer vídeo que a senhora (Zambelli) postava, isso tudo caía na mão dele (Moraes)e chegava até mim pelos juízes auxiliares e, independentemente da fala, tinha que ser relatado.”
O relatório de Garcia, pela improcedência da perda de mandato, foi protocolado na tarde desta terça-feira e será lido em sessão da CCJ. A expectativa é que esse texto seja votado pelos demais parlamentares na próxima semana, já que cabe pedido de vista (mais tempo para análise).
