Universal vai ao STJ para manter doação de R$ 101 mil feita por fiel que ganhou na loteria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na próxima semana a anulação de uma doação de R$ 101 mil feita à Igreja Universal por uma dona de casa que ganhou na loteria. A mulher, que não formalizou o pagamento de alto valor em escritura, disse ter se arrependido do repasse por não ter obtido o sucesso financeiro prometido pelo pastor.
Na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou o pedido da mulher e mandou a Universal devolver os R$ 101 mil. Depois de mais uma derrota no TJDFT, a igreja evangélica recorreu ao STJ.
O relator do caso no STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já votou para manter a anulação da doação. Em setembro, o julgamento foi suspenso a pedido do ministro Moura Ribeiro.
A dona de casa, que frequentou a Universal de 2006 a 2020, disse ter feito a doação após o pastor lhe prometer “sucesso financeiro, profissional e familiar” mediante doações à igreja.
A Igreja Universal afirmou ao STJ que a doação de alto valor não precisava ser registrada em escritura porque o dízimo não é abrangido pelo Código Civil. “É um ato de consciência ou fé, que não interessa ao mundo do direito”, disse a defesa, que considera que a ex-fiel fez o pagamento de “vontade livre”.
