Com Messias indicado ao STF, Lula planeja escolher 3 mulheres para postos-chaves da Justiça
BRASÍLIA — Depois de indicar Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e frustrar mais uma vez movimentos de minorias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita escolher três mulheres para vagas importantes para o governo, o Judiciário e o sistema de justiça.
Sem Messias no comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Lula poderá optar por uma mulher para substituí-lo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria pedido ao presidente para indicar para o cargo Anelize de Almeida, atual procuradora-geral da Fazenda Nacional.
Messias não fez pedido de nomeação a Lula, mas tem proximidade com três integrantes da AGU em postos de destaque: a procuradora-geral federal, Adriana Venturini; a secretária-geral de contencioso, Isadora Cartaxo, e a procuradora-geral da União, Clarice Calixto. Nos bastidores, a expectativa é que Messias apresente essas opções a Lula caso seja consultado.
Justiça Trabalhista
Existe também uma vaga a ser preenchida no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que foi aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. A Corte votou no dia 11 uma listra tríplice exclusivamente formada por mulheres, todas elas com histórico de atuação progressista.
Estão no páreo as desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia); Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT-8 (Pará e Amapá) e Márcia Regina Leal Campos, do TRT-1 (Rio de Janeiro).
Nesse caso, a região pode ser um diferencial decisivo. Hoje há apenas um ministro representante do Norte na cúpula do Judiciário: o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é nascido em Manaus (AM).
“São situações completamente diferentes de trabalho análogo à escravidão em relação ao eixo Rio-São Paulo. O escravo urbano muitas vezes é um imigrante trabalhando na confecção têxtil. Esse trabalho também é degradante. Mas há peculiaridades totalmente distintas quando a gente compara com o trabalho análogo à condição de escravo no meio rural, e ainda dentro da Amazônia, onde as fazendas têm extensão a perder de vista. Só quem vive aqui pode falar por aqui”, disse ao Estadão Maria de Nazaré Rocha, desembargadora do Pará.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública da União (DPU), criada para proteger pessoas sem recursos financeiros para contratar um advogado, deve trocar de comando em janeiro, com o fim do mandato do atual chefe do órgão, Leonardo Magalhães.
Em setembro, o órgão elaborou uma lista tríplice que conta com Magalhães, candidato a mais dois anos no posto, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, defensora regional de direitos humanos substituta no Ceará, e Fabiano Caetano Prestes, de Brasília.
Hoje, Lula estaria mais inclinado a decidir por Tarcijany Machado. Entre os apoiadores, ela conta com o ministro da Educação, Camilo Santana, e do deputado José Guimaraes (PT-CE).
As nomeações para o TST, a DPU e a AGU estavam emperradas aguardando a definição de Lula para o STF. Com o anúncio do nome de Jorge Messias, o presidente deve definir os outros postos até o fim do ano.
