Gilmar Mendes usa o autoritarismo materializado contra autoritarismo projetado
“Autoritarismo contra o autoritarismo”. Assim o colunista Carlos Andreazza definiu a decisão do ministro Gilmar Mendes de alterar o rito de impeachment de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). No episódio desta semana do Andreazza Reage, ele analisou o discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a liminar.
Ele destaca as referências à Lei do Impeachment de 1950 na fala de Alcolumbre. “Não consta a Procuradoria-geral da República como aquela única a poder denunciar. Não consta, aliás, a Procuradoria-geral da República. Consta o cidadão − todos nós − como aquele que tem o direito de apresentar uma denúncia ao Senado Federal relativamente a ministro do Supremo por crime de responsabilidade. Então, diante de uma provocação para controle de constitucionalidade, no caso uma ADPF, o ministro Gilmar Mendes, em vez de cuidar da matéria constitucionalidade, vai além, e foi além, para ditar regra, para estabelecer a lei”, comenta Andreazza.
Para ele, isso leva a questão para outro campo. “O de desequilíbrio da separação entre os Poderes, de afronta a os recursos para que um poder limite o outro”, completa. Ele também critica o fato de Gilmar estar reagindo a uma “projeção de ameaça” dos bolsonaristas no Senado.
“Então, diante dessa ameaça futura de intimidação, é uma ameaça autoritária, ele é autoritário agora mesmo, já se antecipando ao problema para legislar contra o autoritarismo, o autoritarismo, contra o autoritarismo projetado, a materialização hoje antecipada do autoritarismo”, enfatiza. Veja o vídeo com o comentário completo acima.
