O plano bolsonarista de dominar o Senado daria certo. Mas afinal, de quem foi o golpe?
O plano era algo de conhecimento geral. Eleger uma forte bancada de direita no Senado, em 2026, de maneira a ter força até para expulsar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma manobra no estilo bolsonarista, no sentido da truculência. Com receio de que prosperasse, o ministro Gilmar Mendes deu o “contragolpe”, ao alterar liminarmente a lei de impeachment, para dificultar ou impedir o processo.
Mas há algo gigantesco que está sendo escondido por debaixo do tapete de quem defende Gilmar: para prosperar, o projeto precisava ter aval do eleitor, ou seja, estaria dentro do jogo democrático. “Me deem 50% da Câmara e do Senado que mudo o destino do Brasil”, disse o ex-presidente e hoje presidiário Jair Bolsonaro, em junho deste ano. O “povo” teria o direito de acatar ou não, dentro de sua autonomia. E, para complexificar, se dependesse do nobre votante, daria certo, basta analisar as pesquisas mais recentes para o Senado em todo o Brasil.
Em vários Estados, como Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Distrito Federal, Tocantins e Paraná, no mínimo, há fortes chances de os dois senadores serem a favor da causa do bolsonarismo (18 votos). Em Estados como Minas, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima e Amapá (9), há pelo menos um senador. Como, dos 27 senadores que não precisarão disputar a reeleição, 17 são tidos como simpáticos à causa bolsonarista, a conta já fecha em 44 dos 81 votos, mesmo que todos os eleitos dos estados do Nordeste sejam de esquerda ou que não tenham intenções vingativas contra os ministros da alta corte do Judiciário.
No livro “Como morrem as democracias”, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, existe a tese de que o endurecimento de regimes ao redor do mundo tem ocorrido por meio de brechas permitidas pelas regras do jogo. Por isso, segundo os defensores, se justificaria a ação de Gilmar Mendes. No sentido de proteger a instituição que integra de um ataque letal. Sim, agiria, casuisticamente, mas para preservar a ordem.
Porém, essa é uma interpretação conveniente e não dá conta de todas as nuances. Afinal, ele se antecipa a uma decisão que pode ser das urnas brasileiras que legitimam todo o sistema. Em tese, o eleitor é quem decide como será a composição do Legislativo. Parlamentares, por sua vez, têm o direito de agir conforme as leis brasileiras pré-existentes e além de contarem com a prerrogativa de alterá-las. É preciso algum bom argumento anti-povo para ficar do lado do ministro do STF.
O Brasil, apesar de tudo, segue dividido. Uma parte considera que a democracia venceu pela ação do Supremo. Outra acredita que estamos sob o jugo de uma “ditadura de toga”, censória e persecutória. Uma terceira, condenada pelas duas anteriores, pensa que o STF cometeu abusos para salvar a democracia e agora precisa voltar para sua caixinha da legalidade. A palavra do eleitor, segundo as pesquisas até agora, goste-se ou não, não tende para a interpretação completamente favorável ao Supremo.
