Câmara e STF gastam R$ 187 milhões em três anos para reformar e manter imóveis funcionais; entenda
BRASÍLIA – A Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsaram, juntos, mais de R$ 187 milhões em três anos para manter e reformar imóveis funcionais para os seus membros, que estão entre os profissionais com salários próximos ou equivalentes ao teto do funcionalismo público.
O gasto da Câmara é substancialmente maior do que o Judiciário por manter mais imóveis. A Câmara possui 447 residências em Brasília destinadas aos deputados. Já o STF tem oito unidades, segundo relatório publicado em 2017. A Corte não disponibiliza publicamente quantas casas ou apartamentos funcionais possui na capital federal.
A Câmara realiza atualmente uma reforma em dois prédios na Asa Norte, bairro de Brasília, que custará R$ 100 milhões em três anos. Os contratos foram firmados em 2024 e têm validade até 2027. Além disso, a Casa Baixa do Congresso gastou R$ 38 milhões neste ano para manter as unidades existentes e prevê utilizar R$ 48 milhões no ano que vem com manutenção dos imóveis.
A obra em curso prevê ampliar o número de unidades para abrigar mais deputados. Os apartamentos funcionais disponíveis atualmente são tão grandes que serão divididos em dois, aumentando o número de unidades de 48 para 96 só nesses dois prédios. Cada unidade terá aproximadamente 90 metros quadrados. Os demais imóveis mantidos pela Câmara superam 200 metros quadrados.
Já o STF possui um contrato amplo com uma empresa de serviços de engenharia que realiza reformas e manutenções sob demanda, o que faz com que os gastos com os imóveis funcionais flutuem anualmente. A Corte desembolsou no ano passado R$ 1,3 milhão para reformar seus imóveis. Neste ano, foram R$ 71 mil. O STF não divulga quais obras foram realizadas e em quais endereços.
Os imóveis funcionais são moradias pertencentes a instituições públicas que são cedidas para serem utilizadas por seus membros. Na Câmara, por exemplo, quando não há apartamento ou casa disponível, o parlamentar tem direito a um auxílio-moradia de R$ 4.253,00 por mês.
O Senado também tem imóveis funcionais e o auxílio-moradia é maior ainda: R$ 5,5 mil por mês. Atualmente, 67 senadores ocupam este tipo de moradia.
Hoje, 376 deputados usam imóveis funcionais e 110 recebem auxílio-moradia. Outros 20 estão em situação especial: são senadores que eram deputados, mas continuam em apartamentos da Câmara e deputados que viraram ministros, mas também continuam em moradias da Câmara.
Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou em janeiro do ano passado uma mansão funcional localizada no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. As mudanças na casa de alto padrão foram estimadas na época em R$ 950 mil.
A residência destinada aos ministros possui três quartos, uma suíte, um escritório, um jardim de inverno, uma cozinha, uma copa, uma sala de jantar, uma sala de estar e uma área verde.
Antes da obra de 2024, o STJ gastou outros R$ 907 mil entre 2019 e 2022 com reformas em outra mansão e em um apartamento funcional.
No governo federal, por sua vez, são 1.370 imóveis funcionais. Hoje, 85% estão ocupados. A maioria é ocupada por diplomatas e militares. No caso dos militares, os prédios são divididos de acordo com as patentes e os cargos de cada um. Os generais, por exemplo, moram em apartamentos melhores do que cabos e sargentos.
