Só quando Ricardo Magro ficou tóxico, o projeto de lei do devedor contumaz foi aprovado
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Foram necessários quase oito anos para que o Congresso brasileiro decidisse punir os empresários que reiteradamente sonegam impostos. A primeira versão do projeto de lei do devedor contumaz – que acabou sendo aprovado no Congresso nesta semana – é de 2018.
Durante todo esse tempo, manobras regimentais adiaram a tramitação da matéria, graças à ação de políticos influentes. Em Brasília, os caminhos são tortuosos.
O projeto de lei ficou parado em comissão, esperou por meses por uma audiência pública, chegou a ir a plenário, mas saiu de pauta. No centro desse lobby, o dono da refinaria de Manguinhos, o empresário Ricardo Magro.
Magro é o maior devedor de ICMS do Brasil, mas ninguém se importava. Ele tinha amigos poderosos que lhe deviam favores e patrocinava eventos recheados de autoridades. Representantes de tribunais cujo dever é zelar pelas contas públicas lhe faziam elogios públicos.
Até que finalmente chegou o peso da lei.
Logo após a Operação Carbono Oculto, que desbaratou uma rede de lavagem de dinheiro em postos de combustível envolvendo fintechs da Faria Lima, o projeto do devedor contumaz foi aprovado no Senado. Foram 71 votos a zero.
Ainda assim, o PL emperrou na Câmara. Isso porque Magro ainda não havia sido diretamente atingido.
Mas as autoridades já o tinham na mira. Chegou a Operação Poço de Lobato, na qual a Receita Federal, procuradores e Polícia Civil miraram diretamente seus negócios. Neste momento, o empresário ficou tóxico.
Ambas as operações significaram um baque para os seus negócios, fechando o duto de dinheiro que abastecia o caixa 2 dos políticos do Centrão, e também chamaram a atenção de vez da opinião pública.
Os políticos passaram a não pedir mais favores para ele. Na verdade, precisaram se desvencilhar dele. E isso significava votar contra ele.
Só assim, na madrugada desta quarta-feira (10), junto com a redução das penas dos condenados do 8 de janeiro, entrou na pauta da Câmara dos Deputados, o projeto de lei do devedor contumaz. O PL foi finalmente aprovado e seguiu para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas as investigações continuam. Foi Lula quem deu a senha do que ainda estaria por vir. Em um evento público, o presidente disse que pediu ajuda a Donald Trump para “prender o maior devedor de impostos do Brasil”. Lula não citou nomes. Magro vive em Miami.
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