Moraes peita Câmara, decreta cassação de Zambelli e Eduardo Bolsonaro é o próximo da fila

A temporada final de 2025 na Câmara está no seu clímax. Num curto período aprovou projeto para tirar da cadeia quem destruiu prédios públicos em busca de golpe de Estado, pôs na geladeira por seis meses um deputado do PSOL e livrou, ainda que apenas formalmente, a deputada Carla Zambelli da cassação. Isso entre uma e outra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A agenda lotada em fim de ano no Legislativo costumava ser menos acalorada. Véspera de recesso natalino significava apenas que era preciso correr para aprovar o Orçamento do ano seguinte e tirar da gaveta propostas já maturadas pelo debate parlamentar.

Mas os anos recentes têm sido tudo menos o normal. O Parlamento que hoje manda no destino de parte de recursos públicos é o mesmo que manda tirar da cadeia os presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, alguns deles até com penas de tamanho questionado por parte do mundo jurídico.

O tal projeto da dosimetria, que propôs a revisão das regras de cálculo de penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal, não parou, no entanto, no povo da invasão de 2023. Tinha o endereço certo: reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. De 27 anos e três meses, a pena total dele cai para 20 anos. Mas o que interessa é reduzir o tempo de regime fechado, onde o detento não pode por o nariz para fora.

Aprovada a proposta, a Câmara passou ao ato seguinte: tratar do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Acusado de agredir com ponta-pés um manifestante que foi provocá-lo nos corredores da Câmara, Glauber saiu cantando vitória por receber seis meses de afastamento. Havia o risco de cassação.

A sessão que analisou seu caso é um retrato desses anos nada normais da Câmara. O sempre aguerrido PSOL preferiu guardar as garras e estava brando pedindo clemência e aceitando trocar perda de mandato por afastamento de um semestre do mandato.

Já os bolsonaristas queriam ir à forra. Expulsar o parlamentar como numa vendeta pela cassação de Daniel Silveira. Para além desses, uma parte do Centrão queria enquadrar o parlamentar que peitou dois ex-presidentes da Casa.

Glauber foi para geladeira sorridente e começou o segundo ato. O processo de cassação da deputada Carla Zambelli condenada pelo STF deveria ter apenas um resultado, a cassação. Mas a Câmara não reuniu votos suficientes para dizer sim à decisão do Supremo.

Presa na Itália, a deputada teve uma não-vitória. Continuará presa e sem poder aparecer nas sessões da Câmara. Poderia simplesmente acabar perdendo o mandato de qualquer jeito por faltas.

Mas há Moraes na República. Sua caneta decretou na noite de quinta-feira, 11, que a proteção dada pela Câmara não valeu. E ele mesmo mandou o presidente da Casa, Hugo Motta, dar posse, em 48 horas, o suplente da deputada.

Temos assim uma nova crise projetada entre os Poderes. Motta vai se limitar a cumprir a ordem do juiz ou rebela-se? Ou de novo aparece a turma do vamos negociar e buscam uma alternativa qualquer?

Há ainda o terceiro ato. O próximo da fila é um Bolsonaro. No caso, Eduardo, o filho deputado do ex-presidente Jair. Autoexilado nos EUA, vai perder o mandato pelo motivo das faltas. Uma condenação, sob a pena do mesmo Moraes, também já parece encomendada no STF.

Serão então dois Bolsonaros com carimbo de culpado. Mas isso certamente não será suficiente para tirar o peso nem do pai nem do filho de influenciar nas eleições de 2026.