Setor de infraestrutura critica projeto do governo que corta benefícios fiscais
O setor de infraestrutura e logística criticou nesta terça-feira, 16, o projeto de lei do governo Lula que prevê a redução de 10% dos incentivos fiscais em todos os setores. Segundo o Instituto Brasil Logística (IBL) e a frente parlamentar desse ramo, o corte de benefícios tributários vai impactar grandes obras e a compra de máquinas no País. O governo calcula arrecadar R$ 20 bilhões com a proposta.
O IBL e a bancada apontam que o projeto impacta principalmente dois programas tributários: o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) e o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
“Programas como Reporto e Reidi não são simples renúncias fiscais ou privilégios, são ferramentas de investimento. Eles viabilizam a compra de máquinas, a modernização de portos e grandes obras que levam anos para ficarem prontas. Aplicar um corte repentino a esses regimes é mudar a regra no meio do jogo”, afirmou o comunicado da entidade, acrescentando que a eventual aprovação da proposta trará “insegurança jurídica e paralisação de projetos”.
Nessa segunda-feira, 15, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), alertou que a rejeição da proposta pode afetar o Orçamento de 2026, inclusive a execução de emendas parlamentares, tema mais caro aos deputados e senadores durante o ano eleitoral.
