O STF precisa adotar um código de conduta?
O Supremo Tribunal Federal precisa, sim, adotar um código de conduta. A proposta apresentada pelo ministro Edson Fachin não deveria causar irritação, mas reflexão. O simples fato de a sugestão ter provocado reação negativa na maioria dos integrantes da Corte é, por si só, altamente revelador. Ela ilumina a grave crise de credibilidade que hoje castiga o Supremo.
Essa crise de imagem não é fruto do acaso, tampouco de ataques externos ou de incompreensão da opinião pública. Ela decorre, de maneira direta, dos sucessivos abusos e excessos praticados por alguns de seus membros. Atitudes personalistas, protagonismo político e decisões que extrapolam os limites constitucionais corroeram a autoridade moral da Corte.
Um recente manifesto subscrito por 212 cidadãos qualificados e insuspeitos — economistas, empresários, jornalistas, acadêmicos, cientistas políticos, advogados e artistas, entre outros — expressa com clareza essa inquietação. O documento afirma que “o Judiciário, Poder que deve representar o exemplo mais elevado de ética, conduta e valores democráticos, hoje revela fragilidades que corroem a grandeza de sua missão institucional”.
O STF merece respeito. É pilar essencial da democracia e guardião da Constituição. Mas respeito não se impõe por decreto. Ele é conquistado pela sobriedade, pela coerência e pela fidelidade à missão institucional. A politização do Tribunal e os desvios de sua função constitucional precisam cessar.
A restauração da confiança pública no Judiciário exige, antes de tudo, uma autocrítica honesta e corajosa por parte dos próprios ministros do Supremo. Sem essa reflexão interna, qualquer discurso sobre democracia e Estado de Direito perde força e credibilidade.
