STF encerra 2025 com ‘guerra fria’ no plenário e trincheira aberta com o Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra ano com um climão entre os ministros e um novo capítulo da crise com o Congresso Nacional. Como as atividades da Corte terminam oficialmente nesta sexta-feira, 19, os conflitos devem ficar em aberto para serem enfrentados em fevereiro de 2026, quando termina o recesso no tribunal.
A crise interna é alimentada por alguns combustíveis. O mais visível é a exposição da conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no caso Banco Master. Toffoli viajou no mesmo jatinho que um dos advogados da causa. Também foi revelado que o escritório da advogada Viviane de Moraes, casada com Moraes, mantém contrato de R$ 129 milhões com o banco.
No STF, a situação deixou alguns ministros desconfortáveis. Aumentou a pressão externa em torno do Código de Conduta idealizado pelo presidente, Edson Fachin, para disciplinar o comportamento dos colegas. Internamente, a ideia não tem maioria — o que resultou no isolamento de Fachin no colegiado.
Ao mesmo tempo, uma crise interna silenciosa agrava o clima ruim entre os ministros. Jorge Messias foi indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso e ainda não há data prevista para a sabatina no Senado. O impasse aconteceu porque o nome do advogado-geral da União não obteve consenso nem na política nem dentro do STF.
De um lado, Moraes e Flávio Dino trabalham contra a aprovação de Messias pelo Senado. Preferiam que fosse indicado para a vaga o senador Rodrigo Pacheco (PSD). De outro, Cristiano Zanin, André Mendonça, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques se empenham para convencer os senadores a avalizar a indicação de Luiz Inácio Lula da Silva.
Além da crise interna, a Corte vive o acirramento da relação com o Congresso Nacional. O ápice do desgaste na relação foi quando Gilmar Mendes decidiu mudar o rito de processos de impeachment, de atribuição do Senado, para dificultar a possibilidade de afastamento de ministros da Corte.
Diante de um projeto tramitando no Congresso em represália, o ministro voltou atrás em parte das mudanças. Gilmar queria que apenas o procurador-geral da República pudesse representar contra ministros do STF no Congresso. Depois que os parlamentares reagiram, retirou essa medida da decisão.
De acordo com uma antiga tradição do Supremo, apenas o presidente da Corte atuava durante o recesso, para tomar decisões urgentes. Nos últimos anos, aumentou o número de ministros que prefere ficar de plantão nessa época do ano, para não perderem o controle dos processos dos quais são relatores.
Com o isolamento interno de Fachin, o mais provável é que, neste ano, muitos ministros abdiquem das férias para trabalhar em seus processos ao longo de dezembro e janeiro.
