STF marca datas para ouvir testemunhas de Bolsonaro e demais réus do ‘núcleo 1′ da trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta-feira, 7, as datas para que as testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado sejam ouvidas. As oitivas ocorrerão entre os dias 19 deste mês e 2 de junho.

Ao todo, serão ouvidas, entre testemunhas de acusação e defesa, 81 pessoas, entre as quais os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes de alto escalão do governo Bolsonaro.

Essa é uma das fases da instrução processual, ou seja, ainda não é o julgamento decisivo da ação penal, que ainda não tem data marcada. A Primeira Turma do Supremo tornou todos os integrantes do chamado “núcleo crucial” do golpe em réus, por unanimidade, em 26 de março.

As audiências serão realizadas via videoconferência, e as defesas são responsáveis por apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme decidido pelo relator e de acordo com a jurisprudência da Corte.

A decisão de Moraes também estabeleceu que se comunique às autoridades superiores para liberar servidores públicos e militares arrolados. Já governadores e parlamentares, conforme a lei, poderão escolher o horário que serão ouvidos, dentro da janela disponibilizada pela Corte.

A lista das testemunhas designadas para oitiva inclui seis testemunhas de acusação, sete testemunhas do delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e 68 testemunhas arroladas pelas diversas defesas, algumas por mais de uma defesa. Confira quem são e as datas que devem ser ouvidas:

Testemunhas de Acusação: 19/5, às 15h

• Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto)
• Clebson Ferreira de Paula Vieira;
• Adiel Pereira Alcântara;
• Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres);
• Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira);
• Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira).

Testemunhas do colaborador Mauro Cid: 22/5, às 8h

• Flávio Alvarenga Filho;
• João Batista Bezerra;
• Edson Dieh Ripoli;
• Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Messias Bolsonaro);
• Fernando Linhares Dreus;
• Raphael Maciel Monteiro;
• Luís Marcos dos Reis;
• Adriano Alves Teperino.

Testemunhas de defesa:

Testemunhas de Alexandre Ramagem Rodrigues:

• Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho – 23/5, às 8h
• Frank Márcio de Oliveira – 23/5, às 8h
• Rolando Alexandre de Souza – 23/5, às 8h
• Alexandre de Oliveira Pasiani – 23/5, às 8h

Testemunhas de Walter Souza Braga Netto:

• Waldo Manuel de Oliveira Aires – 23/5, às 8h
• Éder Lindsay Magalhães Balbino – sem data definida
• Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
• Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
• Rogério Marinho – 2/6, às 15h

Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira:

• Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
• Alex D’Alosso Minussi – 23/5, às 14h
• Gustavo Suarez da Silva – 23/5, às 14h
• Carlos José Russo Penteado – 26/5, às 15h
• Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos – 26/5, às 15h
• Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
• Antonio Carlos de Oliveira Freitas – 26/5, às 15h
• Amilton Coutinho Ramos – 26/5, às 15h
• Ivan Gonçalves – 26/5, às 15h
• Valmor Falkemberg Boelhouwer – 26/5, às 15h
• Christian Perillier Schneider – 26/5, às 15h
• Osmar Lootens Machado – 26/5, às 15h
• Asdrubal Rocha Saraiva – 26/5, às 15h

Testemunhas de Anderson Gustavo Torres:

• Ibaneis Rocha Barros Júnior – sem data definida (poderá escolher horário entre 15h e 19h)
• Braulio do Carmo Vieira – 27/5, às 8h
• Luiz Flávio Zampronha – 27/5, às 8h
• Alberto Machado – 27/5, às 8h
• George Estefani de Souza – 27/5, às 8h
• Djairlon Henrique Moura – 27/5, às 8h
• Caio Rodrigo Pelim – 27/5, às 8h
• Saulo Moura da Cunha – 27/5, às 8h
• Thiago Andrade – 27/5, às 14h
• Fabricio Rocha – 27/5, às 14h
• Marcio Nunes – 27/5, às 14h
• Leo Garrido de Salles – 27/5, às 14h
• Alessandro Moretti – 27/5, às 14h
• Marcos Paulo Cardoso – 27/5, às 14h
• Victor Veiga Godoy – 27/5, às 14h
• Cintia Queiroz de Castro – 27/5, às 14h
• Antonio Ramiro Lourenzo – 28/5, às 8h
• Gustavo Henrique Dutra – 28/5, às 8h
• Marcio Phurro – 28/5, às 8h
• Jorge Henrique da Silva – 28/5, às 8h
• Rosivan Correia de Souza – 28/5, às 8h
• Bruno Bianco – 29/5, às 8h
• Paulo Guedes – 29/5, às 8h
• Celio Faria – 29/5, às 8h
• Wagner Rosário – 29/5, às 8h
• Adler Anaximandro Cruz e Alves – 29/5, às 8h
• Adolfo Sachsida – 29/5, às 8h
• Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
• João Hermeto – 30/5, às 8h
• Valdemar Costa Neto – 30/5, às 8h
• Espiridião Amin – 30/5, às 8h
• Eduardo Girão – 30/5, às 8h
• Ubiratan Sanderson – 30/5, às 8h
• Marcos Montes – 2/6, às 15h
• Sandro Nunes Vieira – 2/6, às 15h
• Ana Paula Marra – 2/6, às 15h
• Saulo Luis Bastos – 2/6, às 15h

Testemunhas de Jair Messias Bolsonaro:

• Julio Cesar de Arruda – sem data definida
• Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
• Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
• Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
• Tarcisio Gomes de Freitas – 30/5, às 8h
• Amauri Feres Saad – 30/5, às 14h
• Wagner de Oliveira – 30/5, às 14h
• Renato de Lima França – 30/5, às 14h
• Gilson Machado – 30/5, às 14h
• Jonathas Assunção Salvador Nery – 30/5, às 14h
• Ricardo Peixoto Camarinha – 30/5, às 14h
• Giuseppe Dutra Janino – 30/5, às 14h
• Eduardo Pazuelo – 30/5, às 14h
• Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
• Rogério Marinho – 2/6, às 15h

Testemunhas de Almir Garnier dos Santos:

• Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
• Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
• Marcos Sampaio Olsen – 23/5, às 14h
• Antonio Capistrano de Freitas Filho – 23/5, às 14h
• José Aldo Rebelo Figueiredo – 23/5, às 14h
• Marcelo Francisco Campos – 23/5, às 14h

Testemunhas de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira:

• Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
• Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
• Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
• Ciro Nogueira – 30/5, às 8h

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