Aumento do número de deputados divide senadores e definição depende de retorno de Alcolumbre ao País
BRASÍLIA – O projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais de 513 para 531, aprovado nesta terça-feira, 6, divide a opinião de senadores e não deve avançar nos próximos dias. O tema pode ser discutido entre líderes nesta semana, mas a expectativa é que a análise só comece com a volta ao Brasil do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Rússia.
Segundo senadores consultados pelo Estadão, a previsão é que, se acelerada a tramitação ao máximo, o texto só será votado no final deste mês de maio.
Líder da minoria, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) diz que é favorável ao projeto e pedirá a prioridade de votação.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é outro que concorda com o texto aprovado na Câmara. “Respeitando a proporcionalidade que foi defendida no relatório, eu sou favorável”, disse. “A mim me parece que o texto é consistente e tem fundamentações bem sólidas.”
De outro lado, Carlos Portinho (RJ), líder do PL, se diz contrário à proposta de aumentar o número de deputados.
Os críticos ao texto, neste momento mais barulhentos, avaliam que a pressão da sociedade civil poderá pesar contra e impedir que a iniciativa avance. É o que argumenta Eduardo Girão (Novo-CE). “Esse projeto é um absurdo que só vai acarretar em mais custos para a população e ainda aumentará a desproporcionalidade entre os Estados”, afirmou.
“Quando eu era deputado federal, foi quando aumentou o número de deputados de Minas Gerais e São Paulo, com toda a justiça. Mas hoje todos os Estados estão muito bem representados”, disse Chico Rodrigues (PSB-RR), também contrário. “É (um projeto) inócuo, é inoportuno e é mais um tema para expor o Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado”, completou.
Outros senadores, como Omar Aziz (AM), líder do PSD, afirmam que esse texto ainda precisará passar por análise e discussão entre as lideranças da Casa.
No documento, o relator Damião Feliciano (União-PB) sustenta que, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, a criação das 18 vagas resultaria em um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões.
“Considerando a margem orçamentária estimada para o exercício de 2025, a Direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto”, alega o deputado.
O parecer de Damião não detalha quais aspectos foram levados em consideração para o cálculo de que cada novo deputado geraria um custo anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que o custo do número de deputados será equacionado dentro do orçamento da Câmara.
Veja análise sobre o tema
