Dez promotores do Gaeco renunciam após MP pedir liberdade de prefeito acusado de desviar R$ 56 mi
Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, do Ministério Público do Maranhão, pediram no domingo, 11, a exoneração coletiva de suas funções no órgão.
A revolta do Gaeco ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão emitir, no sábado, 10, um parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma organização criminosa instalada na prefeitura de Turilândia, a pouco mais de 150 quilômetros de São Luís.
A segunda fase da Operação Tântalo II, deflagrada pelo Gaeco em 22 de dezembro, levou à prisão dos 11 vereadores do município, um secretário, empresários e o prefeito Paulo Curió (União Brasil). Segundo a investigação, o chefe do Executivo municipal teria comandado um esquema que desviou R$ 56 milhões das áreas de Saúde e Assistência Social por meio de empresas de fachada.
No memorando de exoneração, os promotores afirmam que o parecer favorável de soltura dos investigados emitido pelo Ministério Público “enfraquece a atuação institucional” do órgão “no combate ao crime organizado”, além de “destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso”.
O Gaeco é um braço estratégico do Ministério Público, com a missão exclusiva de combater a corrupção nas administrações públicas e o crime organizado.
“O entendimento adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça não se coaduna com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Gaeco nos últimos anos, tampouco com os objetivos voltados à busca pelo aprimoramento da efetividade da persecução penal e ao aperfeiçoamento da atividade investigativa do Ministério Público”, diz o documento, endereçado ao Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira.
“Os integrantes do Gaeco mantêm absoluto respeito institucional à autoridade da Procuradoria-Geral de Justiça e às atribuições que lhe são constitucional e legalmente conferidas, contudo, entendem que a divergência ora manifestada, compromete a convergência mínima necessária à permanência neste órgão auxiliar, nos moldes atualmente estabelecidos”, destacam os dez promotores signatários do memorando.
O parecer favorável à soltura pelo MP foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e enviado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão sobre a eventual soltura dos investigados agora cabe ao colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O pedido de exoneração foi assinado pelos promotores Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do Gaeco; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça; Fernando Antônio Berniz Aragão; Marcos Valentim Pinheiro Paixão; Eduardo André de Aguiar Lopes; Fábio Santos de Oliveira; Raquel Chaves Duarte Sales; Francisco Fernando de Morais Meneses Filho; Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira; e Tharles Cunha Rodrigues Alves.
Silêncio no depoimento e dinheiro vivo
Na última quinta-feira, 8, os onze vereadores presos do município permaneceram em absoluto silêncio durante audiência conduzida pelos promotores do Gaeco maranhense. Todos os vereadores seguiram a mesma estratégia e se calaram diante dos questionamentos da Promotoria invocando o ‘direito de permanecer em silêncio’.
Durante buscas no dia da operação, autorizada pela 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, os promotores apreenderam uma pilha de dinheiro vivo. Inicialmente, a contagem indicou R$ 5 milhões recolhidos nos endereços de investigados, informou o Ministério Público.
O nome da operação faz referência a Tântalo, personagem da mitologia grega condenado a uma punição eterna no submundo. Ele permanecia em um lago de águas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, sem jamais conseguir saciar a sede ou a fome.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, a “metáfora é utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos públicos destinados a contratos para fornecimento de bens e serviços não resultaram em benefícios efetivos à população”.
