Justiça apontou que entidade que cobra R$ 100 milhões da XP não tem associados

O Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul, que cobra na Justiça uma indenização de R$ 100 milhões da XP Investimentos, já teve um processo judicial encerrado por não comprovar ter associados ou atuar na defesa do consumidor. Na ocasião, a juíza apontou que a associação tinha uma composição “duvidosa”. Procurada, a entidade não respondeu.

Como mostrou a Coluna do Estadão, no último dia 19 a Justiça do Rio Grande do Sul negou um pedido para que a XP indenize a entidade em R$ 100 milhões por supostas falhas de informação durante a venda de aplicações financeiras pela corretora. A juíza do caso, Nara Cristina Neumann, identificou contradições nos documentos apresentados ao tribunal e rejeitou o pedido da associação.

No fim de 2022, outra magistrada da Justiça gaúcha, Eliane Garcia Nogueira, havia apontado fragilidades na composição da entidade em um processo que cobrava indenização do Carrefour.

Segundo a juíza, a associação “se apresentou nos autos com duvidosa constituição, sem nenhum associado e sem qualquer atuação em prol do consumidor, buscando, em total contrariedade ao ordenamento jurídico, a condenação da demandada ao pagamento de indenização”.

Nogueira acrescentou que o Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul não mantinha associados e não demonstrou à Justiça, quando questionada, “que efetivamente atua na defesa do consumidor”.