Lula ouve conselho de Janja e chama Congresso e STF para Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio
Eram quase 11 horas desta terça-feira quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), telefonou para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Queria saber se estava confirmada a reunião de quarta,14, do grupo de trabalho para tratar do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio Entre os Três Poderes.
A menos de nove meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar mais um pacto para combater a violência contra as mulheres. Elas representam 52% do eleitorado.
A data da cerimônia ainda não está marcada, mas a ideia é que após o recesso parlamentar, em fevereiro, Lula, Motta e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do STF, Edson Fachin, assinem um documento para mostrar que os três Poderes estão unidos nessa causa.
Há também quem sugira o lançamento do novo pacto em 8 de março, Dia da Mulher, mas Lula, candidato ao quarto mandato, ainda não bateu o martelo sobre a data.
Não é a primeira vez que o governo trata do assunto. Uma ação que articule Câmara, Senado e STF, porém, é inédita. Em agosto de 2023, por exemplo, o presidente instituiu por decreto o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
O Plano de Ação, no entanto, foi anunciado somente em março de 2024, com um orçamento de R$ 2,5 bilhões e 73 medidas. A maioria delas não saiu do papel e o feminicídio só aumentou.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública registra um crescimento de 26% no número de crimes contra as mulheres, de 2024 para o ano passado. De janeiro a setembro de 2025, por exemplo, mais de 2,7 mil mulheres foram atacadas. Outras 1.075 morreram.
Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero indicam, ainda, que houve 33.999 estupros entre janeiro e junho do ano passado, resultando em uma média aproximada de 187 casos por dia.
Quem coordena agora a discussão do tema no governo é a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Ela quer promover a integração entre os Poderes para ações mais efetivas, que incluem até mesmo o endurecimento de penas.
“Estamos elencando as ações que cada Poder terá de executar”, disse Gleisi à Coluna. “É inacreditável essa cultura, quase que incorporando a violência como um ato normal de uma relação, pelo machismo, pela misoginia. Não podemos jamais naturalizar essa situação”, afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, no mês passado.
Embora Motta tenha perguntado a Gleisi se a reunião do grupo de trabalho estava mantida, ele mesmo não irá agora ao Planalto. Nessa fase das discussões, todos os chefes mandam os seus representantes para os encontros.
Em 20 de agosto de 2024, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF – que eram outros – também firmaram um Pacto entre os Poderes, mas para que fossem respeitados “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” na distribuição das emendas parlamentares.
De lá para cá, o Congresso e o Supremo entraram em confronto e investigações da Polícia Federal sobre o destino desses recursos – que neste ano somarão R$ 61 bilhões – começaram a se entrelaçar com o crime organizado para lavagem de dinheiro.
É difícil imaginar um novo pacto que vá para frente entre esses atores que vivem em pé de guerra. Mas, como 2026 é ano eleitoral, uma carta de intenções na vitrine pode render muitos dividendos políticos aos candidatos.
