Coragem: meu nome é Eliana

Termino de ler, de um só fôlego, o livro “Eliana Calmon no CNJ – um depoimento em primeira pessoa sobre os desafios de fiscalizar a Justiça”. E foi muito bom reconstituir aquele período da História do Poder Judiciário que também vivi com intensidade.

Ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira devo muito. Foi ele quem me entusiasmou para a renovação do sistema Justiça, me propiciou conhecer as Escolas da Magistratura de todo o planeta e conviver, no período em que ele dirigiu a Enfam, com a pessoa extraordinária que é Eliana Calmon.

Logo me identifiquei com seu idealismo, com seu entusiasmo e com a sua franqueza. Não é mulher de “panos quentes”. Assim que a conheci, vi que sua ética irrepreensível equivalia àquilo que eu estudei, tema sobre o qual escrevi e procurei vivenciar. Tornamo-nos amigos e até confidentes. Ela sempre se comportou de maneira insólita diante do formalismo exagerado os rituais da Magistratura, que abrigam tonalidades um tanto ambíguas em face da moral.

Lembro-me de que ao assumir o STJ, seu filho Renato, então acadêmico de direito, foi convidado a assinar petições em demandas que teriam curso no Superior Tribunal de Justiça. O interesse era afastá-la da turma julgadora, pois sua linha não conviria aos contratantes.

Desde logo se posicionou contra a promiscuidade que então já ensaiava o envolvimento de filhos, genros, sobrinhos, esposas e companheiras, com acesso facilitado ao gabinete dos Ministros.

Por isso é que o seu protagonismo na Corregedoria Nacional prometia inaugurar uma fase nova no exercício de quem se comprometera a zelar pela lisura do comportamento dos magistrados. Por conhecê-la bem e por haver sido até confidente seu, nas inúmeras viagens promovidas pelo Ministro Sálvio, esperava uma fase inovadora. E assim foi.

Enfrentou batalhas e não cedeu, pois seu nome é coragem. Foi mal interpretada quando falou em “bandidos de toga”. Profética?

Uma parcela de sua gestão coincidiu com a minha, pois eleito para a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2012-2013. Acompanhei e aplaudi seus projetos, como já vibrara com seu pioneirismo na criação da Escola da Magistratura Federal em Brasília. O “Justiça em dia” foi um êxito reconhecido por toda a nacionalidade. Estimulou as alternativas à jurisdição, pois o Judiciário já estava congestionado, o que alguns nefelibatas consideravam êxito da CF-88 e termômetro democrático. O “Justiça Plena” foi mais um desafio vitorioso. Prestigiou a mais democrática das delegações extrajudiciais, o Registro Civil das Pessoas Naturais, para que todos os brasileiros tivessem o seu assento de nascimento. Recorreu à Anoreg, a Associação Nacional de Notários e Registradores, que nunca recusa apoio às causas cidadãs. O “Pai Presente” foi outro tento que evidencia a sensibilidade de Eliana Calmon. Mas também promoveu o Espaço Livre Aeroporto, liberando os aeroportos nacionais das aeronaves custodiadas pela Justiça. Seria necessário prover o Brasil de uma nova Ministra Eliana Calmon para livrar o Brasil dos milhões de automóveis apreendidos e que apodrecem e se enferrujam em espaços vitais, comprometendo o ambiente e a qualidade de vida de outros milhões de humanos.

Tudo isso, fez ela sem prejuízo de tantos outros embates, como a criação da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, a questão dos precatórios e sua produção normativa. As questões disciplinares foram o assunto que mais chamou atenção em sua Corregedoria. Ela não desconhecia a força entranhada do corporativismo e um retrospecto da mídia à época é o maior testemunho de seu destemor.

Eliana é generosa e contempla todos os que estiveram a seu lado nesse biênio que representou radical mudança de rumos na função correcional. Seu livro precisa ser lido por todos os brasileiros que acreditam que a Justiça tem condições de ser mais ética. É leitura obrigatória neste momento em que o Brasil reclama a adoção de padrões morais para toda a Magistratura, a começar por quem precisa dar o exemplo, que é o grupo escolhido de guardiões da Constituição.

Eliana Calmon é uma baiana com inúmeros atributos, possuidora de todas as virtudes, mas que, na Corregedoria Nacional, mostrou que seu nome pode ser traduzido por coragem. O Brasil é seu devedor insolvente.