Vídeo: Veja como é a cela na Papudinha onde Bolsonaro está preso

BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido para uma cela de cerca de 54 metros quadrados e 10 metros quadrados de área de banho de sol na carceragem do 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Papudinha. Nesta quinta-feira, 15, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a mudança de Bolsonaro da sala de Estado Maior onde estava na Superintendência da Polícia Federal para a unidade prisional.

Na decisão, Moraes afirma que o ex-presidente passa a ficar preso em uma “Sala de Estado Maior com condições ainda mais favoráveis, igualmente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo, no 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF, que permitirá o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de ‘banho de sol’ e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta, atendendo recomendação médica”.

Na decisão, Moraes elenca detalhes da estrutura da Papudinha:

• Metragem e Infraestrutura: A unidade possui uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa.
• Acomodações: As acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.
• Refeições: São oferecidas 5 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante.
• Banho de sol e exercícios físicos: O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em um espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta.
• Local para visitas e atendimento de advogados e médicos: O espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes. O horário de visitas é mais amplo, podendo ocorrer em até 3 horários diferentes, durante dois dias semana, comportando visitas simultâneas: quartas e quintas-feiras, nos horários de 8h às 10h; 11 às 13h; ou 14h às 16h.
• Atendimento médico: Existe um posto de saúde no local com uma equipe composta por 2 médicos clínicos, 3 enfermeiros, 2 dentistas, 1 assistente social, 2 psicólogos, 1 fisioterapeuta, 3 técnicos de enfermagem, 1 psiquiatra e 1 farmacêutico, atendendo exclusivamente os presos que se encontram nesse local.

No despacho, Moraes ainda compara as acomodações da Papudinha com a sala que Bolsonaro ocupava na Superintendência da PF:

• Metragem: 12m², incluindo banheiro
• Acomodações: não há cozinha, frigobar, armários, cama de casal, TV e banheiro, com chuveiro com água quente, pia e espelho
• Refeições: 3 refeições (café da manhã, almoço, jantar) oferecidas pela unidade custodiante
• Banho de sol: pátio externo improvisado. É necessário deslocamento do detento por dentro do complexo da Superintendência, passando por várias salas administrativas.
• Local para visitas e atendimento de advogados e médicos: está sendo utilizada uma sala destinada à administração
• Horário de visitação: terças e quintas-feiras, no horário entre 9h e 11h. Cada visitante poderá permanecer durante 30 minutos, indivudalmente
• Capacidade do local: a cela comporta apenas uma pessoa
• Atendimento médico: Médico da Polícia Federal, em regime de plantão de 24 horas.

Como mostrou o Estadão, o 19.º BPM conta atualmente com cerca de 50 detentos. A unidade é administrada pela PMDF e não está submetida ao mesmo funcionamento imposto pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF no Complexo da Papuda.

Procurada pelo Estadão em novembro, a PMDF afirmou que “a estrutura opera exclusivamente dentro dos parâmetros legais e sob acompanhamento permanente das autoridades competentes”.

“O local recebe militares do Distrito Federal presos provisoriamente e pessoas com prerrogativa legal de prisão especial, conforme artigo 295 do Código de Processo Penal. O funcionamento e a segurança da unidade seguem as normas previstas nos decretos que regulam o apoio da PMDF ao sistema penal do Distrito Federal”, afirmou.

O chuveiro com água quente, mencionado na decisão de Moraes, é uma “comodidade” disponível apenas aos presos idosos ou com necessidades especiais no Complexo Penitenciário da Papuda.

São proibidos eletrodomésticos nas celas da Papuda, mas existe uma exceção: os presos podem ter uma televisão, desde que o item seja doado pelas famílias. A mesma regra é aplicada pela PMDF na Papudinha, que ainda permite um frigobar no local de detenção. Além da área de descanso e do banheiro com água quente, Bolsonaro ainda contará com uma lavanderia, um pequeno depósito e uma copa em seu alojamento.

O ex-presidente agora terá aproximadamente 1o metros quadrados de área para se locomover durante o banho de sol.