Moraes autoriza Bolsonaro a ler livros para abater pena; ‘Ainda estou aqui’ está na lista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 15, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ler livros na prisão para reduzir a pena na ação da trama golpista. A lista de livros inclui Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, que conta do desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva na ditadura, e Democracia, de Philip Bunting. A autorização dada por Moraes consta da decisão em que o ministro ordenou a transferência de Bolsonaro da sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha.
Moraes atendeu a um pedido da defesa de Bolsonaro e seguiu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como mostrou a Coluna do Estadão, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, outro preso na ação da trama golpista, já começou a ler livros para abater a pena.
Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques estão presos na Papudinha, para onde Bolsonaro foi transferido nesta quinta-feira, 15.
Entre os livros que Bolsonaro e os outros detentos do Distrito Federal podem ler e resenhar para diminuir a pena estão Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva; Democracia, de Philip Bunting; Crime e castigo, de Fiódor Dostoiévski; e A autobiografia de Martin Luther King, de Martin Luther King.
Ainda integram a lista as obras Guerra e paz, de Liev Tolstói; O conto da aia, de Margaret Atwood; O sol é para todos, de Harper Lee; Pequeno manual antirracista, de Djamila Ribeiro; e 1968: o ano que não terminou, de Zuenir Ventura. Este último trata da ditadura militar.
O programa está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas regras, é possível reduzir quatro dias da pena a cada obra lida, desde que o preso elabore relatórios ou resenhas, que precisam ser analisados por uma comissão da unidade prisional e homologados pela Justiça.
