Toffoli e Moraes criam ‘arca do sigilo’ no STF e lançam sombra sobre imagem da corte
Os ministro Dias Toffoli e Alexandre de Moraes assumiram a condição de antagonistas. Os dois são donos de decisões judiciais recentes com condão de tisnar a imagem da corte que habitam.
Uma parcela da população, por motivos ideológicos e políticos, já torcia o nariz para o Supremo Tribunal Federal. É gente que não viu tentativa de golpe em 2022, mesmo havendo provas a granel, e preferia ter o ex-presidente Jair Bolsonaro solto.
Agora, Toffoli e Moraes posam de relatores de processos no STF que ganharam um caminho diverso ao que a história do tribunal costumava ensinar. O primeiro chamou para si o caso do Banco Master. O segundo, que já concentrava as ações contra golpistas, abriu uma nova investigação cuja suposta vítima é ele mesmo.
Na cartilha ensinada aos candidatos a um registro na OAB, as decisões de ambos os ministros parece estar fora da curva. Certamente haverá rábulas que defenderam os despachos dos dois sob o argumento de que estão agindo para assegurar seriedade nas investigações. Mas observadores do STF andam estranhando o que se passa, ainda que não ousem tornar isso público.
Como relator do caso Master, Dias Toffoli é ao mesmo tempo o ministro que viaja em jatinho de advogado de um investigado e o magistrado diligente que cobra da Polícia Federal a prisão que para ele tardou do irmão do banqueiro Daniel Vorcaro. É também o juiz que cogitou deixar trancado o material que ele mesmo autorizara apreender.
Para não ficar feio, revisou a decisão e indicou que celulares e o que mais foi recolhido pela PF pode ir para o exame do Ministério Público Federal.
Como relator de muito coisa, Moraes abriu a nova frente. Mandou instaurar inquérito sobre um suposto vazamento de informações de órgãos de investigação. O conteúdo também supostamente vazado diz respeito a Toffoli e ao próprio Moraes, cuja mulher foi contratada por Vorcaro.
Para além dos descaminhos dos despachos ministeriais, Toffoli e Moraes parecem ter uma certa inclinação a querer impor sigilo a boa parte do que fazem. É certo que investigações criminais, antes da operação deflagrada, merecem reserva, mas depois que vão para rua tornar o processo público preserva não só os investigadores como também os investigados, ficando todos sabendo até onde vão ou não as acusações.
A inclinação à cultura do segredo, que deveria estar fora de moda, tem cores do Brasil Império. Nos idos de 1851, dom Pedro II juntou nobres no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e patrocinou a produção de documentos sobre a história do País. Os documentos recolhidos, ao invés de irem ao escrutínio geral, foram guardados.
Um ato formal registrado em ata de uma reunião em que Pedro II estava presente conta que os arquivos deveriam ser direcionados à “arca do sigilo”. Tudo guardado por 80, 100 anos.
No STF, a ‘arca’ do acervo de Toffoli e Moraes acaba vindo a público muito antes disso. Mas a sombra que o sigilo inicial evoca paira sobre ambos e também sobre a imagem do STF.
