Governo Lula prevê turbinar salários da PF em até 30%
O governo Lula prepara duas gratificações de “eficiência e produtividade” para turbinar em até 30% os salários da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal (PPF). A Coluna do Estadão apurou que a manobra deve fazer com que parte dos funcionários ultrapasse o teto constitucional de R$ 46,4 mil, segundo uma autoridade com acesso ao caso.
A minuta de projeto de lei foi proposta pelo Ministério da Justiça na gestão Ricardo Lewandowski, que deixou a pasta neste mês, e tem avançado no governo. Na última quinta-feira, 15, o texto foi assinado pelo diretor interino de Gestão de Pessoas da PF, Licínio Nunes, e a corporação vem fazendo reuniões sobre o tema.
Procurado, o Ministério da Justiça confirmou que Lewandowski encaminhou a proposta de gratificação ao Ministério da Gestão e Inovação, e não respondeu sobre a previsão de o bônus furar o teto constitucional. Leia o comunicado ao fim da reportagem. A PF e o Ministério da Gestão não responderam aos questionamentos da Coluna.
Aumento no salário inclui bônus individuais e coletivos
A proposta em análise no governo federal prevê duas gratificações para PF, PRF e PPF. A primeira, que acrescentará 20% do salário desses servidores conforme o cargo, é a “Gratificação de Eficiência Institucional”. O benefício coletivo leva em conta “a eficiência e impactos das atividades”, segundo o texto. Os aposentados dessas carreiras também receberão o bônus.
A segunda gratificação, um adicional de 10% ao salário, será paga só aos servidores que atingirem metas de “atividade policial e de apoio”. Trata-se da Gratificação Variável de Produtividade.
Fundo de combate a facções bancará gratificações
Os recursos que bancarão o aumento das remunerações virão de um novo fundo nacional estudado pelo Executivo: o Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Funcoc), que destinará 80% das verbas à PF. O montante será abastecido com dinheiro arrecadado de apostas esportivas e bens apreendidos do crime organizado, entre outras fontes.
Leia o comunicado do Ministério da Justiça
“O ministro Ricardo Lewandowski encaminhou um estudo ao Ministério da Gestão e Inovação, que é o órgão competente para analisar a viabilidade de criação de gratificação, contendo um esboço de texto para análise daquele Ministério.”
