Tarcísio turbina emendas não obrigatórias ao PT, que supera repasses a partidos da base do governo
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) aumentou em mais de 70% as emendas voluntárias pagas a prefeituras e organizações sociais indicadas por deputados do PT em 2025, totalizando R$ 143 milhões.
Com o crescimento, a maior bancada da oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) superou o montante recebido por siglas que compõem a base do governador, como o União Brasil, o PSD do secretário Gilberto Kassab e o Podemos. Diferentemente das emendas impositivas, esse tipo de repasse não é obrigatório e depende exclusivamente de decisão do Executivo.
Procurado, o líder do governo Tarcísio na Alesp, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), não quis se manifestar. A Secretaria de Governo e Relações Institucionais disse que o pagamento das emendas segue critérios técnicos, legais e de representatividade das bancadas partidárias.
“Eventuais variações observadas nos valores pagos a determinadas legendas em 2025 decorrem de recomposições pontuais a partir de uma base menor no ano anterior e do próprio fluxo orçamentário, uma vez que emendas indicadas em um exercício podem ser executadas e pagas apenas no exercício seguinte”, disse a pasta, que não respondeu especificamente à pergunta se houve algum acordo político com o PT.
Aliados do próprio governador afirmam reservadamente que a liberação de recursos não obrigatórios ao PT está diretamente ligada à eleição da Mesa Diretora da Assembleia, em março do ano passado. Na ocasião, o presidente da Casa, André do Prado (PL), foi reeleito com apoio da bancada do PT, que ficou com a 1ª Secretaria.
Donato, líder do PT na Alesp, dá outra explicação. Em nota, o deputado disse que a Federação PT/PCdoB é a segunda maior bancada da Alesp, com 18 parlamentares. “Mesmo assim, teve menos emendas executadas que as bancadas do Republicanos e do PSDB, que são muito menores”, disse. Segundo ele, parte dos valores que deveriam ter sido pagos em 2024 acabou sendo executada em 2025.
Mesmo na oposição, os petistas receberam quatro vezes mais emendas do que o PP. A sigla integra a base do governo, mas chegou a avalia lançar candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes. O movimento era atribuído ao que o partido classificou como “queixas recorrentes sobre falta de atenção [do governo Tarcísio] aos parlamentares”. Contudo, após a mudança na Casa Civil de Tarcísio, o PP recuou e disse que vai apoiar o governador.
Para o presidente do PP paulista, deputado federal Maurício Neves, os números relativos às emendas “causam, no mínimo, estranheza”:
“O PP integra a base do governo e atua de forma leal nas pautas da centro-direita, mas aparece com uma participação muito menor nos recursos. É claro que o tamanho das bancadas pesa. Ainda assim, é importante que haja critérios claros, equilíbrio e valorização de quem está na base”, afirmou, acrescentando que o partido segue com uma “relação institucional e respeitosa” com Tarcísio.
No ano passado, apenas os deputados do PL (R$ 356,8 milhões) – sigla que tem a maior bancada da Alesp –, do Republicanos (R$ 157 milhões), partido do governador, e do PSDB (R$ 152,5 milhões) foram mais atendidos pela gestão Tarcísio do que a bancada petista.
As emendas voluntárias, como sugere o nome, não são de execução obrigatória. Os deputados enviam ofícios ao Palácio dos Bandeirantes solicitando o repasse de recursos a determinada prefeitura, associação ou outra entidade em suas bases eleitorais. O governo atende ao pedido e realiza os pagamentos quando – e se – quiser. Parte das emendas pagas nos últimos meses do ano atenderam a indicações feitas em 2024, por exemplo.
Gil Diniz, deputado bolsonarista do PL, critica a liberação de verba para o PT. “É contraditório os bolsonaristas combaterem o PT diariamente na Assembleia e o governo dar emenda voluntária, fortalecendo o mandato dos petistas no estado de São Paulo. O discurso público do Tarcísio é de combate ao PT. A prática está sendo fortalecer. Não faz sentido”, diz o deputado, que é aliado de primeira ordem de Eduardo Bolsonaro.
Segundo levantamento do Estadão, as emendas voluntárias indicadas pelo PT e pagas pelo governo estadual saltaram 72%, passando de R$ 83,2 milhões em 2024 para R$ 143 milhões no ano passado.
No mesmo período, partidos da base tiveram um crescimento bem menor ou até retração: o União Brasil avançou 5,5% (para R$ 140 milhões); o PSDB cresceu 7,7% (para R$ 152,5 milhões); enquanto o PSD caiu 30,2%, para R$ 62,5 milhões, e o Podemos recuou 24,7%, para R$ 63,2 milhões.
Apenas o Novo (538%) e o PSB (156,5%) registram crescimento maior do que o do PT. Ambas as siglas partiram de um patamar inferior: o Novo saiu de R$ 4,2 milhões para R$ 26,8 milhões e o PSB de R$ 19 milhões para R$ 48,8 milhões.
