Por que parentes de ministros têm tantos processos em tribunais superiores?
BRASÍLIA – A revelação de que o escritório da mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, advogou para o Banco Master e manteve um contrato no valor de 129 milhões de reais, com repasses mensais de mais de 3 milhões de reais desde 2024 reavivou a discussão sobre a atuação de parentes de magistrados em tribunais superiores.
Levantamento realizado pelo Estadão mostra que 70% dos processos com a participação desses advogados foram protocolados depois de os ministros serem empossados no STF.
A reportagem contabilizou 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que contam com a participação de parentes dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino.
Desse montante, 1.289 casos tiveram início após esses magistrados se tornarem membros da Suprema Corte, o equivalente a sete em cada dez ações. Outros 571 processos com envolvimento dos advogados parentes dos magistrados tiveram início antes das suas posses.
Mas por que isso acontece? Existe uma explicação lógica e financeira para essa dinâmica familiar. Quem explicou isso com muita sinceridade foi a ex-ministra do STJ Eliane Calmon.
“Ministro ganha muito pouco, os advogados de grandes escritórios ganham muito mais. Naturalmente, existe uma divisão familiar. A mulher fica com o poder econômico no escritório de advocacia, e o marido, com o poder político dentro do poder Judiciário. Ganham muito e têm o poder na mão. Isso é um acasalamento perfeito, que rende muito dinheiro”, afirmou em entrevista ao site O Antagonista, em 2023.
Hoje, juristas e especialistas avaliam que o crescimento desse tipo de atuação reforça a necessidade de regras mais claras de transparência e de salvaguardas éticas capazes de preservar a legitimidade institucional da Corte e a percepção pública de imparcialidade.
