STF planeja confirmar em plenário decisão de Flávio Dino de suspender penduricalhos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que haverá maioria de votos no plenário para confirmar a decisão de Flávio Dino de suspender o pagamento de benefícios não previstos em lei para servidores dos Três Poderes. O julgamento foi agendado para o dia 25 de fevereiro.
Em caráter reservado, fontes do tribunal enumeraram alguns fatores que devem culminar na manutenção do entendimento de Dino. O primeiro deles é que, diante da pressão externa ao Supremo, impulsionada pelos comportamentos de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no caso Banco Master, cortar penduricalhos de toda a administração pública seria uma forma de mostrar que os privilégios não são exclusividade no Judiciário, mas também perpassam o Legislativo e o Executivo.
Por outro lado, se o plenário do STF derrubar a decisão de Dino, a Corte poderia ser ainda mais atacada por acobertar benefícios que aumentam o fosso entre uma casta de funcionários públicos e os demais trabalhadores brasileiros. Em meio à discussão de um código de ética para o tribunal, não pegaria bem recuar agora.
Também colabora para a tendência de manutenção da liminar o julgamento ter sido agendado no plenário físico, e não no virtual. Com as câmeras ligadas em um debate público sobre o tema, a expectativa é que seja mais difícil algum ministro se opor ao fim dos contracheques superlativos.
Vale ressaltar que a decisão de Dino não atinge ministros do STF. No Judiciário, o grupo mais afetado está em instâncias inferiores, onde os supersalários são mais comuns. Já o código de ética defendido por Edson Fachin, presidente do tribunal, seria uma compilação de regras de conduta para serem seguidas por todos os ministros da Corte.
Embora integrantes do tribunal acreditem que Dino sairá vitorioso do plenário, existem críticas pontuais à decisão tomada. Uma delas é que o corte dos benefícios em 60 dias por todos os Poderes seria de difícil cumprimento para a administração pública.
Em outro aspecto, há quem considere a medida juridicamente questionável. Um dos pontos polêmicos é que a ação que resultou na decisão questionava apenas os vencimentos de promotores de Praia Grande (SP). Dino estendeu o entendimento para todo o funcionalismo público do país, incluindo o governo federal.
Entre os ministros, a avaliação é que o julgamento precisa ser realizado o quanto antes. A sessão será apenas no dia 25 porque, devido ao feriado de Carnaval, haverá menos opções de datas para julgamentos no plenário neste mês.
