Ex-tenente é condenado por obrigar aspirantes a 250 polichinelos com chutes nos calcanhares
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação do ex-segundo tenente do Exército Matheus Barbosa Lins Pedrosa acusado de ‘maus tratos qualificados’ durante treinamento de militares. Na decisão do STM foi ratificada sentença do Conselho Especial de Justiça para o Exército da Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (Recife). O ministro relator tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira concordou com o entendimento do juiz da primeira instância que condenou o réu à pena de um ano e cinco meses de reclusão.
A denúncia aponta que o tenente Matheus, responsável pela instrução, por vezes em conjunto com o outro tenente, Lucas Augusto de Oliveira Santana, utilizou punições físicas e humilhantes que extrapolam os regulamentos militares: um aspirante foi obrigado a sentar-se em uma poça de lama por não ter se dirigido ao instrutor de forma considerada correta; outro aspirante foi obrigado a ficar sob uma calha de água suja durante chuva intensa como punição por erros em exercícios de ordem unida.
O tribunal concedeu a suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito ao tenente Matheus de recorrer em liberdade. Também o absolveu dos crimes de rigor excessivo, violência ‘contra inferior’ e injúria por entender que não ficou comprovado o dolo. O outro oficial que figurava na denúncia, Lucas Augusto, foi absolvido de todas as acusações.
Insatisfeito, o Ministério Público Militar requereu, por meio de apelação criminal, a reforma da sentença da primeira instância para condenar o tenente Lucas Augusto.
Também a defesa de Matheus requereu a reforma da sentença de forma a obter a absolvição do tenente.
A denúncia narra que, no dia 8 de fevereiro de 2023, durante um Treinamento Físico Militar (TFM), realizado no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), os instrutores impuseram esforço físico excessivo a um aspirante que possuía obesidade grau 1, fator de risco conhecido para atividades intensas.
Também foi exigido de todos os aspirantes da mesma turma que executassem cerca de 200 a 250 polichinelos (quando o previsto eram 30) e uma corrida de aproximadamente 3 mil metros.
Mesmo após o aspirante que deu origem à denúncia parar por duas vezes e demonstrar exaustão extrema, o tenente ordenou que ele continuasse na frente da tropa. O socorro só foi prestado quando o aspirante desmaiou. O esforço causou rabdomiólise (destruição de fibras musculares que libera toxinas no sangue), levando à insuficiência renal aguda e à síndrome compartimental. Após cirurgias e internação, o militar ficou com sequelas permanentes (lesão no nervo fibular, dificultando o movimento do pé).
Além disso, os aspirantes foram forçados a realizar cópias manuscritas de hinos e canções militares durante a noite, retardando sua saída do quartel, devido à dificuldade de memorização. O tenente utilizou chutes nos calcanhares dos aspirantes para ajustar a posição de “sentido”.
Os instrutores ainda utilizaram expressões de baixo calão e termos degradantes para se referir aos aspirantes a oficial médico.
Ocorre que o Manual de Treinamento Físico Militar do Exército prevê cuidados específicos para militares obesos e progressividade no esforço, o que foi ignorado. Inclusive a unidade realizava campanhas anuais de prevenção à rabdomiólise, indicando que os tenentes tinham conhecimento técnico dos riscos.
