Não há clima no Congresso para derrubar veto de Lula a ‘trem da alegria’, dizem deputados
Lideranças da base e da oposição, ouvidas pela Coluna do Estadão, afirmam que não há clima no Congresso para derrubar o veto já sinalizado pelo presidente Lula ao projeto que concede penduricalhos a servidores de Câmara e Senado, permitindo que eles ganhem mais que o teto constitucional.
Apesar de o “trem da alegria” ter sido aprovado com folga nas duas Casas, parlamentares dizem estar de mãos atadas em ano de eleição, diante de um projeto tão impopular. Eles ainda vão ter que rever os benefícios fura-teto nos 60 dias determinados pelo ministro Flávio Dino, do STF.
Parlamentares ouvidos pela Coluna afirmaram terem sido surpreendidos com o teor do texto que foi votado na Câmara. O próprio relator dos projetos, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que só recebeu o texto quando já estava no plenário, na hora de votar, e que teve menos de meia-hora para avaliar a proposta.
Lula sinaliza que vai vetar parcialmente reajustes fura-teto
Lula deve vetar parcialmente as propostas, aprovadas na Câmara e no Senado, que concederam os reajustes e ampliaram as gratificações dos funcionários do Congresso. Segundo cálculos de técnicos legislativos, o impacto nas contas públicas será de quase R$ 800 milhões.
Além de concederem aproximadamente 9% de reajuste linear para os servidores do Legislativo, os projetos criaram gratificações de desempenho que podem dobrar os salários. O pacote de bondades vem sendo chamado nas redes sociais de “trem da alegria” e o governo identificou que enfrenta ampla rejeição da sociedade.
Veto afetaria mais o Senado do que a Câmara
A avaliação dos deputados é que o veto de Lula, se confirmado, vai afetar mais os servidores do Senado do que os da Câmara, já que o reajuste foi mais amplo na Casa, para cerca de 400 pessoas, enquanto na Câmara ela beneficiaria 72 servidores, apenas os com salários mais altos.
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa na Câmara, afirmou que não há clima no Congresso para derrubar o veto de Lula. Ele disse que alertou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) que a repercussão seria negativa:
“Não há o menor clima, e eu avisei que o resultado seria esse. O recado do (Flávio) Dino vai para os barões dos penduricalhos que acham que ninguém está vendo”.
Salários poderiam chegar a R$ 77 mil
O primeiro projeto de autoria da Mesa Diretora, presidida por Motta, cria a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), correspondente ao percentual mínimo de 40% e máximo de 100%, incidentes sobre o maior vencimento básico do respectivo cargo efetivo ocupado pelo servidor.
Essa gratificação concede um dia de licença para cada três dias de trabalho. Essa concessão pode ser feita por até dez vezes por mês, com possibilidade de um recebimento em dinheiro em vez da licença. Com isso, o salário de altos funcionários da Câmara pode chegar a aproximadamente R$ 77 mil – casos dos consultores do último nível de carreira, chefes de gabinete de liderança e do secretário-geral da Mesa.
O teto constitucional, que deveria ser o limite de recebimento de um funcionário público, é o salário de um ministro do STF: R$ 46.366,19.
