Bandeira da ética para crimes de poderosos é refresco
No Judiciário, quando um escândalo não se resolve, ele é suprimido por um maior. Enquanto a opinião pública clamava por um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte vizinha naufragava no Código Penal. As acusações de que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tentou agarrar à força duas mulheres deixou pequena a bandeira da ética hasteada por Edson Fachin.
As denúncias de crimes sexuais coroaram uma temporada não apenas de desvios de conduta, mas de suspeita de práticas mais graves na cúpula do Judiciário. Ficou claro que a criação de um código de ética é importante, mas é pouco para resolver a situação. É necessária uma mudança de cultura para ontem, como aponta Fachin.
O STJ está em baixa. Foi arrebatado pela investigação de um esquema de venda de sentenças e prática indiscriminada de lobby que passava por dentro do gabinete de ministros. O inquérito corre em sigilo no STF.
Ao mesmo tempo, cresce o número de parentes de ministros que atuam como advogados nos dois tribunais. Integrantes das Cortes dizem que é natural os filhos seguirem os passos profissionais dos pais. No Brasil, existem 91 tribunais. Deve ser coincidência os filhos atuarem justamente nas Cortes onde os pais são juízes.
Tanta farra quase apagou a atuação de ministros do STF no caso Banco Master. Quase. Relatório da Transparência Internacional divulgado na terça-feira, 10, traz o Brasil na posição 107 no quesito percepção de corrupção, levando em conta uma lista de 182 países. A situação do Brasil foi agravada “pelo contrato inexplicado de R$ 129 milhões do banco com a esposa do ministro Alexandre de Moraes e pela condução heterodoxa e opaca pelo ministro Dias Toffoli das investigações”.
Além da proposta de um código de ética para o STF, um grupo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dedica ao aperfeiçoamento das regras de conduta para juízes de todo o País. Alguns dos eixos em estudo escancaram os déficits da categoria: transparência da remuneração da magistratura; ética, lobby e conflito de interesses; e transparência de dados.
Os juízes não divulgam quanto se paga por palestras e quem paga por elas, não mostram ao público toda a agenda de compromissos e escondem, muitas vezes, o nome de quem é recebido nos gabinetes.
No meio disso tudo, Flavio Dino cortou penduricalhos não apenas da magistratura, mas de integrantes do Executivo e do Legislativo. A medida pode ser encarada como um convite para a sociedade enxergar a falta de moralidade em outras áreas do poder público.
Também merece destaque a iniciativa do plenário do STJ de afastar Marco Buzzi das atividades depois que as denúncias vieram a tona. O mais provável é que, sem qualquer vestígio de apoio interno, o ministro não espere o fim da sindicância e antecipe a aposentadoria.
Restará a investigação criminal que tramita sob sigilo no STF. Com Buzzi fora do jogo e diante do esperado arrefecimento da pressão pública, será mais fácil o Supremo amenizar eventuais penas a serem impostas ao ministro. Como em outras situações, o escândalo estará resolvido com a sobreposição do próximo ilícito.
