Grupo de WhatsApp e reunião de emergência: As estratégias do STJ para lidar com o caso Buzzi
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm recorrido a conversas no WhatsApp para lidar com as acusações de crimes sexuais contra o colega Marco Buzzi, que na última terça-feira, 10, foi afastado temporariamente de seu cargo por unanimidade. Buzzi segue em um grupo com todos os ministros da Corte, mas, para não ampliar o constrangimento direto, desde que as denúncias vieram a público o tema passou a ser tratado em outras conversas no aplicativo.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, tem o costume de compartilhar mensagens com os colegas sobre decisões de sua gestão. Isso inclui demandas de imprensa relacionadas ao tribunal. Nos últimos dias, esse espaço deixou de ser o grupo principal da Corte no WhatsApp porque Buzzi passou a ser citado nos questionamentos.
A Corte tem tomado alguns cuidados para lidar com o caso. Um deles é a conversa direta entre os integrantes para agir em sintonia e evitar desgaste maior para o STJ.
Na última segunda-feira, 9, quando veio à tona uma segunda denúncia de crimes sexuais supostamente cometidos por Buzzi contra uma funcionária terceirizada que atuava em seu gabinete, eles de imediato combinaram a convocação de uma sessão de emergência logo no dia seguinte de manhã, horário raro para uma sessão.
Ao fim do encontro, outra precaução: o STJ divulgou o resultado da reunião secreta quando os ministros ainda estavam no plenário, para evitar vazamentos.
O comunicado foi publicado apenas com o título “Nota”. Ministros manifestaram que o conteúdo não estava com o destaque necessário. Na sequência, o título passou para “Pleno afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi” e recebeu destaque no site do STJ.
Como mostrou a Coluna do Estadão, ministros do STJ mostraram irritação com a demora em serem informados sobre a acusação contra Buzzi. O magistrado permaneceu em silêncio até a denúncia vir à tona na última semana, cerca de um mês após o episódio que consta da denúncia levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao tribunal.
Defesa de Buzzi nega ‘ato impróprio’
Os advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, que conduzem a defesa de Buzzi, dizem que ele “não cometeu qualquer ato impróprio”. A defesa afirma que “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido”, e que “tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas”.
Colegas avaliam que Buzzi perdeu condições de seguir no posto
Segundo pessoas envolvidas no caso, a avaliação predominante é que Buzzi não tem mais condições de seguir no cargo, e que internamente o resultado já está dado. A melhor opção agora, segundo esses interlocutores, seria o magistrado antecipar a aposentadoria, para evitar que essa decisão fosse tomada por ele pelos colegas.
Um exemplo citado na Corte de aposentadoria antecipada é do ministro Nefi Cordeiro, que deixou o STJ em 2021 por motivos pessoais aos 57 anos, 18 anos antes da aposentadoria obrigatória. Buzzi tem 68 anos e ainda pode trabalhar por sete anos no tribunal.
