Os 7 erros e 1 ‘acerto’ do suspeito Dias Toffoli no caso Master

A revelação de conversas e pagamentos da turma de Daniel Vorcaro para o ministro Dias Toffoli levou o STF a um outro patamar de crise. Se havia críticas sobre o fato de, por vezes, a Corte se comportar como vítima, investigador e investigado ao mesmo tempo, agora o cenário é mais complexo diante de um relator que investiga e é o investigado. A situação anômala ajuda a explicar os movimentos de Toffoli desde que assumiu a relatoria do caso e que o levaram a 7 erros e 1 ‘acerto’ que reforçam a urgência de sua suspeição.

Erro 1: O voo de jatinho

Os movimentos suspeitos já tornados públicos começaram ainda em novembro, quando Toffoli viajou de jatinho ao lado de um advogado de um diretor do Banco Master para ver a final da Libertadores da América. Nas horas seguintes ele viraria relator e começaria a tomar uma série de decisões que deixariam a investigação cada vez mais blindada.

Erro 2: O sigilo absoluto

Na mesma semana da viagem de jatinho, Toffoli assumiu o caso vindo do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e, como primeiras medidas, decretou que o caso deveria permanecer sob o comando do STF e, mais que isso, impondo um severo sigilo no processo. Se antes o caso já tramitava sobre segredo de Justiça, agora seria realmente uma caixa preta a que ninguém deveria ter acesso.

Erro 3: Sequestro de documentos

Dez dias depois de decretar sigilo, o ministro foi além e mandou retirar da CI do INSS dados bancários e fiscais de Daniel Vorcaro. Em decisão fora do comum, determinou que os relatórios de informações fiscais, bancárias e telemáticas do empresário ficassem nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em vez do colegiado que investigava as falcatruas contra os aposentados. Justamente Alcolumbre, que indicou o presidente da Amprev, o fundo de Previdência do Amapá que colocou R$ 400 milhões no Master sem levar em condieração o risco da operação.

Erro 4: Pressão sobre o BC

Mais do que limitar as ferramentas de investigação, Toffoli adotou atitudes para constranger o Banco Central, chegando a determinar uma acareação dos responsáveis pela liquidação do Master na autoridade monetária com os banqueiros encrencados. Pressionado, passou à PF a decisão sobre a acareação, mantendo as oitivas de todo, realizadas em clima de constrangimento e com perguntas formuladas pelo gabinete do ministro.

Erro 5: Provas escondidas

O caso escalou em 14 de janeiro, quando a Polícia Federal, em operação autorizada pelo ministro, prendeu o cunhado de Daniel Vorcaro. O que chamou atenção foi que o ministro determinou, de forma inédita, que a corporação deveria enviar ao STF os itens apreendidos e provas lacrados, sem poder realizar qualquer perícia ou movimento de investigação sobre elas. Já na época os investigadores apontavam que o tempo em que os celulares ficaram sob o controle do STF, sem realização de perícia, poderia ser usado para que dados fossem remotamente apagados.

Toffoli só alterou a decisão após exposta a insatisfação da PF e intensa pressão pública. E mesmo assim, não foi um recuo completo, já que o ministro designou nominalmente os peritos que poderiam ter acesso às provas para a extração dos dados que seriam encaminhados à PGR.

Erro 6: Prazos curtos para depoimentos

Em outra decisão estranha, o ministro determinou que a polícia alterasse o cronograma de depoimentos do caso Master para, em vez de seis dias, ouvir os investigados em apenas dois dias. A decisão causou preocupação dos investigadores, diante da falta de tempo para um esclarecimento aprofundado de um caso tão complexo. Mas diante da correria, diversos depoimentos precisaram ser adiados em razão de alegações das defesas de que não tiveram acesso a documentos liberados do processo.

Erro 7: Escondeu seus negócios

Por fim, nenhum movimento pesa tanto contra Toffoli permanecer na relatoria quanto o fato de ter, desde o início, sabedor de seus negócios com a turma de Daniel Vorcaro, ter escondido essa relação. Mesmo diante de tantas revelações da imprensa, inclusive a deste Estadão, que apontou que a empresa administrada por seus irmãos havia vendido sua parte em um resort ao cunhado de Vorcaro. Nem mesmo quando seu irmão e cunhada foram expostos em meio à evidência de que o patrimônio que detinham não comportava a posse da firma dona de um resort de luxo que, só agora, depois que as notícias sobre pagamentos a Toffoli são públicas, ele admite ter sido também dele.

O acerto: não é caso para a Primeira Instância

O acerto? Bem, não foi exatamente no bom sentido da palavra. É que Toffoli, ao não enviar o caso à primeira instância por haver citação de pessoas com foro privilegiado, estava constrangedoramente correto. E ele, antes de qualquer um, e mais do que todo mundo, sabia disso. Afinal, como se percebe agora, era o nome dele lá, junto com outros que ainda irão de aparecer. O caso teria que ficar no STF. Não na mão dele, evidentemente, se o Tribunal não quiser continuar endossando seus erros.