Não é sobre Toffoli, mas sobre um sistema de poder
“Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo”, teria dito a ministra Cármen na famosa reunião do Supremo. Revelação do ano. Nunca imaginei que nossos ministros andassem de táxi. O mais curioso foi o “STF futebol Clube”. Suspeição de ministro só em caso de “estupro” ou “pedofilia”. Uma inovação jurídica. O ponto chave: se a PF investiga este ministro, porque ela não investigaria algum outro logo adiante? De modo que o melhor é pensar na “institucionalidade”.
Na prática, sacrificar Toffoli, sob pena dos demais ministros se tornarem “sócios” da crise, como lembrou um jornalista antenado. O que apenas daria munição ao discurso “bolsonarista” contra a Corte. E, no limite, levar a uma “ressignificação dos atos de 8 de janeiro”. Bingo. Há uma campanha eleitoral este ano. Taxistas têm a língua solta, e não dá para prender todos por “ataque à democracia”. De modo que o melhor mesmo é pensar na “institucionalidade”.
O fato é que o tribunal cedeu. Ele que nunca teve limites para praticar a censura prévia contra o outro “lado”, que condenou a 14 anos a moça do Batom, que sempre se jactou de não ceder à “opinião pública”, agora cedeu. E cedeu para a barulheira terminar. Há algo lógico aí: sacrifica-se um personagem fraco, como Toffoli, em nome da preservação de um sistema de poder. Sistema que não admite que um ministro possa sofrer alguma “suspeição”, que resiste a um código de conduta para seus negócios e se ancora em uma concepção algo metafísica de “fé pública”.
Se não havia nada de errado na conduta de Toffoli, por que ele deveria sair? Se não havia razões estritamente jurídicas, por que a Corte deveria se mover? Seria porque uma parte da imprensa, que antes dormia em sono profundo diante das “excepcionalidades” do Supremo, agora acordou?
Dias atrás li um editorial reclamando que Vorcaro não tem “foro”, e logo não deveria estar no Supremo. A turma acordou e descobriu que pessoas sem foro deveriam ir para a primeira instância? O Supremo soa perceber a si mesmo como um poder irresponsável a qualquer controle externo. E é isto que está em jogo.
Se os negócios em um resort são motivo para a suspeição de um ministro, por que um contrato gordo entre seus familiares e a empresa cuja causa irão julgar não o seriam? E por que não perguntar que fim levaram as denúncias de Tagliaferro? Ou pior, se o País começa a rever a história triste dos inquéritos, ou quem sabe desconfiar que nem tudo foi de fato necessário para “salvar a democracia”?
A pergunta agora é o que fará André Mendonça. Ele deveria dar transparência e devolver o processo à primeira instância. Isso de fato melhoraria a imagem do STF junto aos taxistas. Outra pergunta é sobre o Congresso. Se há assinaturas para abrir a CPMI, porque isto ainda está parado na mesa do senador Alcolumbre? Em 2021, o ministro Barroso mandou que a CPI da pandemia fosse instaurada porque era “direito da minoria”. Isto deixou de ser, por alguma razão, no Brasil atual?
