26 de fevereiro de 2026
Justiça

Juíza que foi voto vencido em caso de suposto estupro de vúlneravel em MG diz que “não foi uma decisão isolada”

A magistrada, que foi único voto vencido no caso em questão, afirmou que diversas decisões relativizam a presunção de vulnerabilidade prevista no artigo do Código Penal.

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