Banco Master: como chegamos até aqui

O título poderia ser uma pergunta, mas é uma afirmação proposital. Porque o momento de se perguntar passou há muito tempo e não percebemos. Estávamos distraídos com nossas futilidades diárias, imersos em embates frívolos que nunca nos levaram a nada. E, de distração em distração, chegamos até aqui.

Agora, é apenas momento de diagnóstico, de cada um retirar suas máscaras nesse teatro de farsas que aceitamos participar, ora como protagonistas, ora como coadjuvantes. E quando digo cada um é justamente todos, dos cidadãos mais simples aos que ocupam os mais altos escalões do poder.

O texto é longo não por capricho, mas porque longo foi o caminho até aqui. A deformação não nasceu ontem. Foi se sedimentando, uma concessão de cada vez, um silêncio de cada vez, uma exceção de cada vez. E, quando percebemos, viramos mero auditório.

No entanto, o diagnóstico, paradoxalmente, é simples: falhamos enquanto República e, consequentemente, como democracia. Sim, porque a República precisa da democracia como alicerce, uma vez que ela representa a vida em coletividade, onde o todo não é de ninguém, mas de todos ao mesmo tempo. Quando se diz que “todo poder emana do povo” está firmado o pressuposto democrático do qual deve surgir a República como espaço público para gerir os interesses de todos.

E falhamos… não de uma vez, porque nenhum Estado, império ou República desmorona repentinamente. Falhamos continuamente, criando rachaduras estruturais paulatinas que, dia após dia, propiciaram a queda do todo.

Falhamos, por exemplo, quando assistimos ao longo de décadas a impunidade se concretizar no topo. Quantos esquemas de corrupção foram desvendados e processados nas instâncias inferiores e, depois, anulados, pelos argumentos mais estapafúrdios possíveis, nas Cortes Superiores? Anulados não por fundamentos jurídicos, mas por fundamentos de conveniência político-ideológica, pelos sussurros dos corredores mudos, e sempre festejados pelas palmas dos inocentes úteis que não enxergaram além de suas miopias mundanas.

Falhamos, por exemplo, quando assistimos com naturalidade a anulação de um julgamento do Tribunal do Júri por causa do uso de algemas; e, logo depois, a edição de uma súmula vinculante pela Corte Suprema, que restringiu o seu emprego em bandeira moral contra o suposto “abuso de poder”. E aceitamos o discurso de que era “garantia”, como se todo debate institucional se resolvesse pela estética da algema, sem perceber que pano de fundo era a Operação Satiagraha e a soltura de um investigado, episódio que gerou piadas nos corredores forenses, símbolo da seletividade das virtudes, que muitos passaram a denominar “a súmula do banqueiro”.

Falhamos quando assistimos às mudanças de entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância; idas e vindas, viradas de placar, mudanças de votos, justamente no período em que a responsabilização criminal ganhava densidade política. E aceitamos o discurso de que tudo se explicava como “violação constitucional”, como se a Constituição fosse um instrumento neutro, e não também um território de disputa política.

Falhamos, ainda, quando assistimos, há sete anos, à instauração de ofício de um inquérito por interpretação conveniente do regimento interno do STF, com poderes concentrados e elasticidade inédita, a ponto de transformar um ministro, no imaginário público, em investigador e julgador ao mesmo tempo. E aceitamos a justificativa de que era “defesa da democracia”, como se a democracia precisasse de exceção permanente para sobreviver.

Falhamos quando assistimos a mudanças casuísticas de competência para anular processos da Lava Jato a jogar no ralo da hipocrisia fatos e provas sob a justificativa de “evitar abusos das instâncias inferiores”. E aceitamos como se fosse mero saneamento técnico, sem encarar o custo moral de que quando o topo dissolve o passado, ele (des)educa o futuro.

Falhamos quando assistimos à recolocação no centro do poder de um presidente que havia sido condenado em processos ligados a esquemas de corrupção, e que voltou ao jogo, não pela força de um debate moral sobre o país, mas pela engenharia de decisões que, na prática, redesenharam o tabuleiro. E, no meio dessa travessia, em uma disputa eleitoral marcada por intervenções contínuas dos tribunais superiores, aceitamos o enredo de que tudo era “defesa da democracia”, como se a democracia pudesse ser defendida por exceção permanente, e como se o cidadão não tivesse o direito de perceber que o árbitro havia entrado em campo.

Falhamos quando assistimos à construção, a fórceps, do enredo de que houvera uma “tentativa de golpe” protagonizada por pessoas comuns, desarticuladas, sem comando definido, sem cadeia de financiamento, sem retaguarda institucional, sem armas, sem logística, sem qualquer estrutura minimamente compatível com a ruptura de um regime; pessoas que traziam consigo batom, bolinhas de gude e algodão-doce, convertidas, por decreto narrativo, em ameaça existencial ao Estado. Não se trata de discutir a gravidade institucional pela lente política, mas pelo microscópico jurídico, de aderência do enredo à realidade e, sobretudo, a proporcionalidade da resposta. E, a partir daí, assistimos à aplicação de penas que jamais vimos ser aplicadas, com esse rigor, a protagonistas das corrupções mais torpes que sangraram o país por décadas. Porque um sistema que reserva o seu máximo para réus sem poder real e, ao mesmo tempo, historicamente foi leniente com o crime organizado de colarinho branco, não está “defendendo a democracia”, está escolhendo seus alvos. E aceitamos o discurso de que era “necessário”, como se a necessidade fosse licença para abandonar a proporcionalidade e como se isso nada tivesse a ver com o mesmo padrão de conveniência que criticamos quando era usado para absolver.

Falhamos, por fim, quando aquilo que por anos rondou as margens do poder como boato, como rumor, como “coincidência” sempre conveniente, passou a encostar no centro do comando supremo. Porque, de tanto tolerarmos que esquemas de corrupção circundassem os guardiões da Constituição, chegamos ao ponto em que o escândalo já não está do lado de fora, batendo na porta; está sentado à mesa.

O Banco Master é o retrato desse instante. Ele não é um fato acessório, nem um ruído periférico que se administra com nota e post. É o caso em que a suspeita deixa de orbitar e passa a gravitar no próprio núcleo institucional. O escândalo já não é apenas o esquema bancário ou o jogo financeiro, mas o conjunto de proximidades, contratos, encontros, decisões e reações que tornam impossível fingir normalidade. E, diante disso, o sistema se comporta como sempre se comportou quando encurralado: não corre para esclarecer com transparência, mas para reorganizar o ambiente, conter a repercussão, disciplinar a narrativa e reduzir o dano.

Essas falhas contínuas, com anulações, puxadinhos e conveniências travestidas de técnica, cobraram seu preço inexorável: a incapacidade de higienização dos poderes. Onde a impunidade vigora, o crime e a impunidade florescem e reinam, transformando agentes políticos transitórios em chefes de feudos perpétuos, cada vez mais incrustados com seus tentáculos no Poder. Onde a impunidade vigora, a sensação de onipotência regozija nas vaidades e ganâncias mais pérfidas. Afinal, como dizia Lord Acton, “o poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente”.

Mas os efeitos disso não se restringem à incapacidade de higienização do poder. Eles também definem a linha da moral de uma sociedade. Na medida em que esquemas e mais esquemas criminosos e corruptos são “tolerados” pelas canetas dos tribunais, maior é o esgarçamento dos limites éticos. Afinal, por que acordar cedo, pegar um transporte público sucateado, dirigir-me ao trabalho para receber um parco salário ao final do mês, enquanto muitos ganham milhões sem suor, com festas regadas com recursos públicos e sonos prolongados? Como dizer ao jovem que o “trabalho dignifica a alma”, se o criminoso é o modelo de respeito a ser seguido na sua “bocada”? E como dizer ao policial, seja qual for, que deve obedecer estritamente os limites da lei, quando ele se depara rotineiramente com o mesmo criminoso que acabara de prender e que foi novamente recolocado no mesmo nicho social?

Diante de tamanha convulsão social, o discurso mais fácil é apontar culpados.

É mais fácil culpar as leis, dizendo que elas são frágeis. As leis não falam por si, não podem se defender de tais acusações; são apenas espantalhos a propiciar a tergiversação oportuna e hipócrita. Difícil é reconhecer que o erro está em suas interpretações, nos puxadinhos que criamos para ajustá-las às nossas predileções cognitivas. Afinal, cada juiz parece ter uma lei diferente para chamar de sua, que a coloca sob o braço e a acomoda de acordo com suas intenções, republicanas ou não.

É fácil também culpar as instituições em si, pois os prédios, os espaços físicos onde elas se situam, não falam por si, não podem se defender; são apenas imóveis que acomodam pessoas com suas idiossincrasias. Difícil é reconhecer que o erro está no dedo indicador e nos aplausos que nomeiam essas pessoas para aquelas instituições. Afinal, nem sempre as escolhas recaem sobre currículos jurídicos, mas interesses outros, quase sempre políticos e nem sempre republicanos.

É fácil ainda culpar os políticos em si, como se eles fossem “jabutis a subir em árvores”, olvidando-se de que eles lá estão pelo voto de alguém. Difícil é reconhecer a falta de discernimento do eleitor, sua incapacidade de votar pela razão, sem as amarras das paixões ideológicas que o transformam em torcedor, e não em cidadão; sem a fome de interesses mesquinhos, quase sempre financeiros. Afinal, parte considerável do espaço político é ocupado pelas pautas populistas, pelo assistencialismo oportunista que encabresta corpos e almas.

Porém, a culpa não está apenas em quem fez, mas em quem deixou fazer. A culpa do “não é comigo”, do “isso é política”, do “depois eu vejo”. A culpa de aplaudir quando convém, de silenciar quando constrange, de terceirizar a República como se ela fosse um serviço público que alguém presta por nós. Afinal, quando a cidadania repousa no sofá, o Estado aprende a avançar sem resistência, a esticar a corda sem custo, na certeza de que a omissão cotidiana é o melhor combustível do abuso.

Aliás, não é por outro motivo que Lima Barreto, com ironia cirúrgica, disse: “O Brasil não tem povo, tem público.” Público assiste. Povo cobra. Público se distrai. Povo constrange. E, no teatro posto, o país é o auditório das anormalidades cotidianas.

E é aqui que o leitor começa a enxergar o enredo sem que eu precise gritar a conclusão.

Se os freios são desmoralizados, se o controle é tratado como ataque, se a crítica vira heresia, então o Estado de Direito não está sendo defendido, está sendo administrado.

E, de administração em administração, o Poder aprende a domesticar o Estado de Direito, ao invés de a ele se submeter. Até alcançar o ponto em que a sua nudez já não o constrange, mas constrange a quem ousa descrever. Com isso, a questão deixa de ser apenas como chegamos até aqui, mas até onde o Poder avançará pelo preço do nosso silêncio. E, não se enganem, o silêncio sempre custa.