TJ-BA rejeita embargos do Estado da Bahia e mantém decisão que beneficia Instituto Geográfico e Histórico; entenda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou os embargos de declaração opostos pelo Estado da Bahia contra o acórdão que concedeu segurança ao Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).
