Buzzi diz que STJ entregou dados incompletos à sua defesa: ‘Grande absurdo’
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a Corte forneceu dados incompletos à sua defesa na sindicância em que é investigado por assédio sexual, o que chamou de “grande absurdo”. Segundo os advogados, o tribunal não entregou todos os arquivos do computador do magistrado afastado e omitiu trechos das gravações do sistema interno de câmeras em frente ao seu gabinete.
“Há gravações que trazem apenas 15 minutos do dia, e além deste fato grave, outras, pior ainda, trazem exatamente o mesmo momento filmado de um 1 segundo, e que é repetido por 24h, como se fosse a filmagem de um dia inteiro. Convenhamos, um grande absurdo. Os vídeos fornecidos estão danificados, imprecisos e alguns estão vazios”, afirmou ao STJ a defesa de Buzzi, que foi ao tribunal receber os arquivos na manhã do último sábado, 14.
Ainda de acordo com os advogados do ministro, a defesa não recebeu todos os arquivos do computador do ministro. Faltaram, por exemplo, os documentos com registros de entrada e saída de todos os funcionários do gabinete do magistrado.
Ministro do STJ é alvo de duas denúncias de assédio
Desde o mês passado, Buzzi está afastado do cargo no STJ e é alvo de uma sindicância por assédio sexual. No próximo dia 14, os ministros decidirão em plenário se vão abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado.
A sindicância apura dois casos diferentes, um de importunação e outro de assédio sexual. Buzzi nega ter cometido “qualquer ato impróprio”.
A primeira denúncia foi feita pela filha de um casal de advogados amigos do ministro. A família passava um final de semana na casa de praia dele, em Santa Catarina. No depoimento, a jovem de 18 anos relatou que foi agarrada à força pelo ministro dentro do mar.
O segundo caso é de uma funcionária terceirizada do STJ, ex-assessora de Buzzi. A servidora relatou ao CNJ cinco episódios em que teria sido assediada sexualmente e ainda um outro de assédio moral durante o período no qual trabalhou no gabinete.
Dino ordenou fim de aposentadoria compulsória
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também apuram o caso Buzzi. Se Buzzi receber a maior punição do CNJ, terá aposentadoria compulsória, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Nesta segunda-feira, 16, contudo, o ministro Flávio Dino, do STF, acabou com essa pena, que era muito mais branda do que a aplicada a outras carreiras públicas. Dino ordenou que infrações graves devem resultar na perda do cargo.
