Processos por violência doméstica no Brasil batem recorde na década, aponta levantamento
O número de processos criminais sobre violência doméstica no Brasil bateu o recorde na década, com 780 mil ações judiciais apresentadas no ano passado. De 2016 a 2025, foram registrados ao todo 6,5 milhões de processos, uma média de um caso por minuto. Os dados, obtidos pela Coluna do Estadão, constam de um levantamento da Predictus, maior banco privado de dados judiciais do País.
Cerca de metade das ações judiciais trata de medidas protetivas. O mecanismo, previsto na Lei Maria da Penha, serve para para afastar urgentemente o agressor da vítima ou de familiares da vítima.
Entre 2016 e 2025, o volume de processos por ano sobre violência contra a mulher saltou de 476 mil para 780 mil, uma alta de 64%. Do total de 6,5 milhões de ações registradas na década, 1,8 milhão, ou 28%, seguem tramitando.
“O aumento no número de ações reflete tanto a persistência do problema quanto o fortalecimento dos mecanismos institucionais de denúncia e proteção às vítimas, impulsionados por legislações e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero”, afirma o fundador da Predictus, Hendrik Eichler.
Cerca de 96% dos processos criminais se concentraram na primeira instância da Justiça, onde a vítima relata violência doméstica ou ameaças e pede proteção do Estado.
Processos por violência doméstica na última década
- 2016 – 476 mil;
- 2017 – 498 mil;
- 2018 – 530 mil;
- 2019 – 642 mil;
- 2020 – 615 mil;
- 2021 – 668 mil;
- 2022 – 668 mil;
- 2023 – 730 mil;
- 2024 – 765 mil;
- 2025 – 780 mil.
Em números absolutos, os Estados com mais processos na década são São Paulo (1,3 milhão), Rio de Janeiro (854 mil) e Rio Grande do Sul (751 mil).
Já quando o critério é a proporção de ações judiciais por mil habitantes, a liderança fica com Distrito Federal (11,9 mil/mil habitantes), Tocantins (7 mil/mil habitantes) e Rio Grande do Sul (6,5 mil habitantes).
