Centenário de João Sabino Neto

Nasceu em Gimirim, Minas Gerais, em 23 de março de 1926, filho de Rita Mamede e Vicente Sabino, o menino João Sabino Neto. Viria a se tornar um paradigma de juiz, pois passou a vida discretamente. A julgar com técnica e humanidade, com serenidade discreta. Contido e humilde, serviria de modelo para as novas gerações que pretendam restaurar a imagem do Poder Judiciário, tão comprometida hoje pelo exibicionismo, pelo cultivo de um protagonismo midiático, o que não seria pecado mortal, se não houvesse também cupidez e ganância.

João Sabino Neto cursou a Faculdade de Direito da USP, a velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco, bacharelando-se em 1952. Seu paraninfo, o Professor de Direito Civil Gabriel de Rezende Filho, no discurso da colação de grau, refletiu sobre o cenário de então: “A vossa geração, meus jovens colegas, está naturalmente inquieta com o panorama do mundo que todos divisamos. Tem-se a impressão de que a civilização, tocada até ao cerne de u m utilitarismo desenfreado, de um materialismo impressionante, vai imergindo aos poucos num período crepuscular da história, pela dissolução das mais belas tradições morais. Vê-se por toda a parte o estiolamento dos preceitos da decência, do civismo, da moralidade, da religião, repercutindo fundo na vida da família e da sociedade, na política, na administração pública. Vivemos, indubitavelmente, uma época agitada, conturbada, trágica, em que se procura, por todos os meios, o equilíbrio dos sistemas políticos, o ajustamento das soluções econômicas, a exatidão das doutrinas filosóficas. O momento — ninguém o negará — é, realmente, de universal inquietação. Os homens de há muito não se compreendem, combatem-se e as ideologias inconciliáveis e antagônicas do Oriente e do Ocidente afastaram definitivamente uns povos de outros”.

Dir-se-á que nada mudou. Ao contrário, a situação deste sofrido planeta só se agravou com a inclemência do bicho-homem, que não se compenetra de que é parte indissolúvel da natureza e que, ao exterminá-la, condenará a humanidade a uma precoce extinção.

O direito, que deveria servir para a pacificação, para a edificação da harmonia, se converteu em meandro intraduzível, labirinto de desilusões, que condena o jurisdicionado que sofreu injustiça, a um calvário de surpresas decepcionantes.

E, àquela altura, Mestre Gabriel de Rezende já proclamava: “O direito, afinal, não é um repositório de preconceitos, não é um a criação abstrata da mente humana, antes um organismo vivo, refletindo os usos, os costumes, as tendências, as necessidades e as exigências da sociedade. Não é o produto do simples raciocínio do homem, estático e invariável, mas dinâmico, desenvolvendo-se e transformando-se de acordo com as necessidades e as condições econômicas, materiais e psicológicas do povo. Constituirá sempre uma técnica a serviço dos ideais e, por isso, pronto a adaptar-se às realidades da vida”. Não hesitou em citar Edmond Picard, na obra “Le droit pur”: “O direito é essencialmente variável e protéico, faz-se, desfaz-se, refaz-se incessantemente, num perpétuo estado de vir-a-ser”.

João Sabino Neto atendeu à exortação do paraninfo. Sua carreira foi construída nos moldes que fizeram a Magistratura Bandeirante ser modelo de devoção à Justiça. Sem alardes, sem vitrines, sem o culto à vaidade e à busca de reconhecimento para se tornar celebridade. Ingressou no Judiciário em 1954, juiz Substituto de Araraquara, depois 1ª entrância em Lençóis Paulista, 2ª entrância em Santo Anastácio, 1957, 3ª como Auxiliar da Capital em 1960 e 4ª entrância em Piracicaba em 1963, com remoção para a capital em 1965. Tornou-se Substituto em 2ª instância em 1965. Promovido a Juiz do glorioso Tribunal de Alçada Criminal em 1972, removeu-se para o 2º Tribunal de Alçada Civil. Desembargador em 1979: longo percurso, que é a regra para o juiz de carreira.

Só chegou a exercer a 4ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1991 e se aposentou em 1996. Trabalhou ativamente na Comissão de Organização Judiciária – de 1966 a 1994. Integrou o Conselho Consultivo da Escola Paulista da Magistratura em 1988 e ali ensinou os Juízes neófitos, no Curso de Iniciação Funcional de 1992.

Só fez um discurso, para homenagear seu colega e amigo Dagoberto Salles de Cunha Camargo, em 1996, ano de sua aposentadoria.

Faleceu em 3 de novembro de 2021. Quanta diferença com a Magistratura das manchetes, das entrevistas, do turismo jurídico internacional! Quando é que o sistema Justiça perceberá que o anonimato escolhido pelo julgador só lhe confere mais respeito, não tisnará sua reputação e poderá ser indicador da “ética irrepreensível” da exortação do Código de Ética do Conselho Nacional da Magistratura?